Documentos relacionados

• A inconstitucionalidade formal da Lei 11.417/2006
  por: Araújo, Washington Luís Bezerra de
  Publicado em: (2010)
• Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
  por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
  Publicado em: (2021)
• O acesso à justiça na visão popular
  por: Alves, Raquel C.
  Publicado em: (2008)
• "Decretos-leis" (processo legislativo)
  por: Barquero, Jesse de Azevedo
  Publicado em: (2010)
• Inconstitucionalidade do art. 40, VII, da Lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso
  por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
  Publicado em: (2009)
• A qualidade legislativa no direito brasileiro : teoria, vícios e análise do caso do RDC
  por: Laurentiis, Lucas de
  Publicado em: (2016)
• Videoconferências como meio de produção de atos processuais: limites e perspectivas
  por: Soares, Julio Cesar Simbra, et al.
  Publicado em: (2008)
• A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC = The legislative quality in Brasilian Law: theory, defects and analysis of the RDC case
  por: Laurentiis, Lucas de, et al.
  Publicado em: (2023)
• As pesquisas eleitorais como condicionantes do jogo democrático
  por: Nogueira, Erico Ferrari
  Publicado em: (2021)
• O problema do tempo decisório nas políticas públicas
  por: Casagrande, Renato, et al.
  Publicado em: (2023)