Documentos relacionados

• Concessão de serviço público : tarifa : serviço adicional
  por: Tácito, Caio, 1917-2005
  Publicado em: ([s.d)
• Comissão parlamentar de inquérito : prazo certo : extinção
  por: Tácito, Caio, 1917-2005
  Publicado em: ([s.d)
• Saneamento básico - concessão municipal - tarifa
  por: Tácito, Caio, 1917-2005
  Publicado em: ([s.d)
• Licitação : exclusão : recurso
  por: Tácito, Caio, 1917-2005
  Publicado em: ([s.d)
• Saneamento básico : região metropolitana : competência estadual
  por: Tácito, Caio, 1917-2005
  Publicado em: ([s.d)
• Tribunais de contas : independência: tribunais de contas dos municípios
  por: Tácito, Caio, 1917-2005
  Publicado em: ([s.d)
• A interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento : uma reflexão para o direito do consumidor
  por: Martins, Plínio Lacerda
  Publicado em: (2010)
• Crise energética : tutela antecipatória; pedido para suspender preceitos legais que prevêem o corte do fornecimento de energia elétrica e a cobrança de sobretaxas; normas inconstitucionais; serviço público de natureza essencial
  por: Dias, Jefferson Aparecido
  Publicado em: (2011)
• Corte de energia elétrica por falta de pagamento : prática abusiva ; código do consumidor
  por: Martins, Plínio Lacerda
  Publicado em: (2007)
• A falta de gás natural e o abastecimento de energia elétrica
  por: Abbud, Omar Alves
  Publicado em: (2008)