SÚMULA 35/2005
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Sessão Plenária realizada em 16 de maio de 2005, por unanimidade, aprovou o seguinte enunciado da Súmula nº 35, que será publicado no Diário da Justiça da União, por três vezes, em datas próximas, e nos Boletins da Justiça das Seções Judiciárias da 2ª Reg...
Na minha lista:
| Autor principal: | Plenário |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
- Resolução 12 (CJF/TRF3)/1991
-
Súmula 37
por: Andrade, Boaventura João
Publicado em: ([s.d) - Resolução 21 (CJF/STJ)/1990
- Resolução 67 (CA/TRF3)/1992
-
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 09.12.2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2010) -
Resolução n. 35 de 21 de agosto de 1991
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte
por: Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Publicado em: ([s.d) - Resolução 74 (CJF/STJ)/1993
- Resolução 50 (CJF/STJ)/1992
- Resolução 92 (CJF/STJ)/1993