Resultados da busca - "Bens do Estado"

Análise histórico-comparativa do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002 acerca da usucapião de bens públicos = Historical-comparative analysis of the Civil Code of 1916 and...

por Beltrão, Maria Fernanda Alves, Andrade, Analice Cabral Costa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Traité des choses publiques: en général et des droits qui en dérivent

por Wodon, M. Léon
Publicado em 2025

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Livro

Traité des choses publiques: en général et des droits qui en dérivent

por Wodon, M. Léon
Publicado em 2025

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Livro

O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações

por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Entre Model United Nations e Moot Courts: a contribuição das simulações e das competições para o ensino do Direito Internacional = Between Model United Nations and Moot Courts: the...

por Guedes, Henrique Lenon Farias
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do p...

por Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, Melo, Álisson José Maia
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual

por Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711

por Bigonha, Ana Paula Ribeiro, Costa, Luiz Henrique Manoel da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas

por Marques, Benedito Ferreira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O alcance do ato administrativo de autorização no ordenamento jurídico brasileiro

por Tourinho, Rita
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Resgate da enfiteuse: aforamento

por Geller, Rodolfo Hans, Borghezan, Miguel
Publicado em 2015

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Artigo de revista

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property

por Almeida, Mara Silva Nunes de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual

por Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em 2018

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Artigo

Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade

por Abe, Nilma de Castro
Publicado em 2014

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Livro

Gestão de bens públicos e a função social da propriedade

por Damazo, Estevão José
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo

por Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As aporias da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação n. 2.138/DF no que se refere aos agentes políticos acusados de atos de improbidade = Aporia of the decision of the S...

por Antunes, Nathália Macedo, Sacco, Ricardo Ferreira
Publicado em 2013

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Artigo

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Silveira, Sebastião Sergio da, Silveira, Ricardo dos Reis
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Silveira, Sebastião Sergio da, Silveira, Ricardo dos Reis
Publicado em 2018

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