Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Bens do Estado"
Showing 1 - 20 of 64
Loteamentos: considerações sobre a alteração do plano
by Lobo Jr., Hélio
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O projeto de novo marco regulatório para a mineração no Brasil = The bill of the new regulatory framework for the Brazilian mining sector
by Andrade, Ricardo Barretto de
Published 2014
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A remuneração pelo uso de bens públicos municipais = Remuneration for the use of local public goods
by Miguel, Luiz Felipe Hadlich
Published 2014
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A possibilidade jurídica da alienação dos bens públicos: reflexões à luz da doutrina publicista = The legal possibility of alienation of public belongings: reflections in the light...
by Rangel, Tauã Lima Verdan
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Permuta de bens públicos imóveis
by Saad, Amauri Feres
Published 2014
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Dos bens públicos na Constituição de 1988
by Cretella Júnior, J.
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Da possibilidade de usucapião de bens formalmente públicos =The possibility of adverse possession of formally public goods
by Coutinho, Elder Luís dos Santos
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A competência municipal envolvendo praias e terrenos de Marinha = The municipal competence involving sea beaches and "terrenos de Marinha"
by Souza, Rafael Soares
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Repasses públicos ao terceiro setor: panorama atual e perspectivas
by Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual
by Gonçalves, Rubén Miranda
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O alcance do ato administrativo de autorização no ordenamento jurídico brasileiro
by Tourinho, Rita
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Resgate da enfiteuse: aforamento
by Geller, Rodolfo Hans, Borghezan, Miguel
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Pedágio urbano = Urban toll
by Nester, Alexandre Wagner
Published 2014
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O fato gerador do IPTU e a cobrança deste de ocupantes de imóveis públicos
by Machado, Hugo de Brito
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Constitucionalidade da usucapião de terras públicas dominicais sob a óptica de direitos fundamentais e perspectiva da nova Lei de Regularização Fundiária - Lei 13.465/17 = Constitu...
by Carmona, Paulo Afonso Cavichioli, Mello, Marcela Ericson Ferraz Pontes de
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A Lei 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária Rural e Urbana) e o Direito Administrativo = L. 13.465/2017 (Rural and Urban Law Regularization) and Administrative Law
by Maffini, Rafael
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos: alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveis = Regularización agrar...
by Richter, Luiz Egon
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Doação de bens imóveis pela Administração Pública
by Nakamura, André Luiz dos Santos
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade
by Abe, Nilma de Castro
Published 2014
Get full text
Livro
Save to List
Saved in:
Sujeito passivo das obrigações de parcelamento e edificação compulsórios: uma (re)leitura a partir da possível incidência do instituto sobre os bens públicos
by Costa, Camila Maia Pyramo
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Next »
  • [4]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
64 STJ
Format
39 Artigo de revista 22 Artigo 2 Livro 1 Outros
Author
2 Marchesan, Ana Maria Moreira 2 Marçal, Thaís Boia 2 Nakamura, André Luiz dos Santos 2 Silveira, Ricardo dos Reis 2 Silveira, Sebastião Sergio da 2 Vauplane, Hubert de more ... 1 Abe, Nilma de Castro 1 Alfonsin, Betânia (Coord.) 1 Almeida, Mara Silva Nunes de 1 Amuchástegui, Alejo 1 Andrade, Ricardo Barretto de 1 Antunes, Nathália Macedo 1 Barbosa, Maria Elisa Braz 1 Blum Júnior, João Conrado 1 Borghezan, Miguel 1 Brant, Cássio Augusto Barros 1 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli 1 Carvalho, Juliane Erthal de 1 Cortiano Junior, Eroulths 1 Costa, Camila Maia Pyramo 1 Coutinho, Elder Luís dos Santos 1 Cretella Júnior, J. 1 Cuadros, Oscar A. 1 Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos 1 Damazo, Estevão José 1 Fernandes, Edésio (Coord.) 1 Geller, Rodolfo Hans 1 Gonçalves, Rubén Miranda 1 Grau, Eros Roberto 1 Hable, José less ...
Language
57 Português 4 Español 2 Français 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...