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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Cassação de mandato eletivo"
Buscas alternativas:
"Cassação de mandato eletivo" » "Cassação de mandados eletivo", "Cassação de mandato efetivo", "Cassação de mandato coletivo"
Resultados 1 - 20 de 67
Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
por Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
por Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
por Castro, Carlos Fernando Corrêa de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2019
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Na minha lista:
As hipóteses de perda antecipada do mandato parlamentar
por Vieira, Cláudia
Publicado em 2021
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Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A fraude nas cotas de gênero : análise do julgamento do RESPE 19.392-PI e suas implicações jurídicas
por Machado, Amanda Bretas
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
por Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A fraude nas cotas de gênero : análise do julgamento do RESPE 19.392-PI e suas implicações jurídicas
por Machado, Amanda Bretas
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Eleições suplementares e o princípio da soberania popular
por Alvim, Marcio
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
por Castro, Carlos Fernando Corrêa de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
As manifestações populares e a impossibilidade de revogação dos mandatos eletivos em curso por insatisfação dos eleitores
por Lopes, Abraão Luiz Filgueira
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 26, n. 307 (fev. 1977)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Boletim
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Na minha lista:
Deputados federais paranaenses cassados pela ditadura militar (1964-1977) : trajetórias e lutas políticas
por Granato, Natália Cristina
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Religião e política em conflito : Paulo Stuart Wright e o golpe de 1964
por Vilela, Márcio Ananias Ferreira
Publicado em 2018
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Artigo
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Fonte
57 TSE 10 STJ
Tipo de documento
43 Artigo 11 Periódico 7 Artigo de revista 4 Dissertação 2 Boletim
Autor
4 Barboza, Juliana Costa 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Aglantzakis, Luciana Costa 2 Alvim, Frederico Franco 2 Balbani, Arthur Paku Ottolini 2 Castro, Carlos Fernando Corrêa de Mais ... 2 Castro, Luiz Paulo Viveiros de 2 Dallposso, Renata 2 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues 2 Espíndola, Ruy Samuel 2 Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da 2 Granato, Natália Cristina 2 Lopes, Abraão Luiz Filgueira 2 Machado, Amanda Bretas 2 Morais, Marina Almeida 2 Oliveira, André Francisco Gomes de 2 Oliveira, Bruno Ferreira de 2 Oliveira, Vinícius de 2 Reis, Palhares Moreira 2 Soares, Alessandro 2 Souza, Leonardo Fernandes de 2 Vilela, Márcio Ananias Ferreira 1 Alvim, Marcio 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Caliman, Auro Augusto 1 Castro, José Nilo de 1 Costa, Júlia Reghin Gomes da 1 De Laurentiis, Lucas 1 Dias, Roberto 1 Guerra, Arthur Magno e Silva menos ...
Idioma
67 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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