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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Cassação de mandato eletivo" » "Cassação de mandado eletivo", "Cassação de mandados eletivo"
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Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
by Oliveira, Vinícius de
Published 2018
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Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
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Published 2020
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by Soares, Alessandro
Published 2020
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Boletim eleitoral : ano 26, n. 307 (fev. 1977)
by Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Published 2016
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Deputados federais paranaenses cassados pela ditadura militar (1964-1977) : trajetórias e lutas políticas
by Granato, Natália Cristina
Published 2018
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Religião e política em conflito : Paulo Stuart Wright e o golpe de 1964
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O recall no direito brasileiro
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
by Barboza, Juliana Costa
Published 2020
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Perda de mandato parlamentar por condenação criminal: análise à luz do “julgamento do Mensalão”
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Nova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente?
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Impeachment de prefeito : norma de regência
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Cassação de mandato de prefeito e o devido processo legal: considerações preliminares sobre a defesa dos agentes políticos
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É possível a cassação de mandato já cumprido?
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Institution
19 TSE 17 STJ
Format
26 Artigo 4 Artigo de revista 2 Dissertação 2 Sumário de livro 1 Boletim 1 Periódico
Author
2 Barboza, Juliana Costa 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Castro, José Nilo de 1 Aglantzakis, Luciana Costa 1 Alvim, Frederico Franco 1 Balbani, Arthur Paku Ottolini more ... 1 Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho 1 Castro, Carlos Fernando Corrêa de 1 Castro, Luiz Paulo Viveiros de 1 Copola, Gina 1 Costa, Adriano Soares da 1 Costa, Júlia Reghin Gomes da 1 Dallposso, Renata 1 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues 1 Espíndola, Ruy Samuel 1 Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da 1 Garcia, Maria 1 Granato, Natália Cristina 1 Guerra, Arthur Magno e Silva 1 Hentz, Luiz Antonio Soares 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Lima Filho, Altamiro de Araujo 1 Lopes, Abraão Luiz Filgueira 1 Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar 1 Miranda, Avay 1 Oliveira, Bruno Ferreira de 1 Oliveira, Vinícius de 1 Reis, Palhares Moreira 1 Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno 1 Santos, Polianna Pereira dos less ...
Language
36 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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