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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 50
Hardware as a service e a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS): um modelo a ser revisto = Hardware as a service and the incidence of services tax (ISS): a model to be reviewe...
por Mendes, Guilherme Adolfo, Halah, Lucas Issa
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dívida previdenciária estadual: soluções para sua reestruturação, a partir da experiência do estado do Espírito Santo
por Fraga, Henrique Rocha
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Competência para retificação do lançamento tributário
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre o aspecto espacial do ISS e análise de constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016 = Considerations about the location of service tax collection and the...
por Tavares, Eduardo Sobral
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O fundamento da legalidade tributária: do autoconsentimento ao pluralismo político
por Ribeiro, Ricardo Lodi
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei complementar tributária
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
ICMS : natureza jurídica, incidência e competência tributária, princípios constitucionais e lei complementar 87/96 - considerações gerais
por Cerello, Anselmo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical reper...
por Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the...
por Souza, Túlio Venturini de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O imposto de renda sobre a distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso = Income tax on the distribution of goods and services by prize draw or competition
por Brandão Neto, João Batista, Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
por Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza jurídica da relação tributária
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma tributária : proposta perigosa
por Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Tributação no Mercosul
por Ichihara, Yoshiaki
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade tributária : um instituto jurídico constitucional
por Franco, Marcus Vinicius Lima
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A normatividade dos princípios constitucionais tributários
por Ferreira, Elaine Garcia
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
50 STJ
Tipo de documento
26 Artigo de revista 21 Artigo 2 Capítulo de livro 1 Dissertação
Autor
2 Chaves, Vinicius Figueiredo 2 Delgado, José Augusto 2 Gonçalves, Benedito 2 Grilo, Renato Cesar Guedes 2 Medeiros, André Antonio A. de 1 Alfaia, Fábio Lopes Mais ... 1 Amorim, Mônica Testa 1 Andrade, Cesar Augusto Seijas de 1 Bedin, Arthur Pattussi 1 Braga, Rinaldo Leon Gomes Pereira 1 Brandão Neto, João Batista 1 Breyner, Frederico Menezes 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Daniela Gonçalves de 1 Cerello, Anselmo 1 Charneski, Heron 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 Fernandes, Leonardo de Medeiros 1 Ferreira, Elaine Garcia 1 Fraga, Henrique Rocha 1 Franco, Marcus Vinicius Lima 1 Funaro, Hugo 1 Garcia, André Luis Bitar de Lima 1 Halah, Lucas Issa 1 Ichihara, Yoshiaki 1 Koury, Paulo Arthur Cavalcante 1 Lôbo, Marcelo Jatobá 1 Macedo, Ricardo Augusto Reis de 1 Machado, Hugo de Brito menos ...
Idioma
49 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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