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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 116
A tutela dos direitos evidentes
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As condicionantes jurídicas da decisão antecipatória da tutela
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
La garantía del debido proceso y el plazo razonable de su sustanciación
por Martínez Álvarez, Eduardo Mario
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O processo penal na teoria dos princípios
por Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os atos instrutórios no processo administrativo disciplinar e o sistema de videoconferência
por Lessa, Sebastião José
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo administrativo no direito brasileiro
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
La garantía del debido proceso y el plazo razonable de su sustanciación
por Martínez Álvarez, Eduardo Mario
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Fragmentação da resolução do mérito : (des)construindo a sentença
por Alves Junior, Francisco
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre o princípio do devido processo do direito
por Silva, Wildney Marcus de Azevedo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Devido processo legal
por Rotondaro, Nora Magnólia Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A ação rescisória no procedimento sumaríssimo e formas alternativas de impugnação da coisa julgada
por Araújo, Paulo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Afinal, há inconstitucionalidade no art. 285-A do CPC?
por Schulze, Clenio Jair
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O procedimento sumaríssimo e as garantias do devido processo legal : rápidas pinceladas
por Levenhagen, Antônio José de Barros
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Processo nos tribunais : reforma e anulação das sentenças
por Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa : fundamentos constitucionais
por Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria do processo de discurso normativo : digressões democráticas
por Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa
por Pinheiro, Guilherme César
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure
por Alves, Danilo Scramin
Publicado em 2022
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Artigo
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Fonte
92 STJ 14 Senado Federal 7 TJDFT 3 TRT 3ª Região
Tipo de documento
90 Artigo 17 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 2 Sumário de livro 1 Dissertacao
Autor
3 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Alves, Danilo Scramin 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Filardi, Hugo 2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Lessa, Sebastião José Mais ... 2 Locatelli, Soraya David Monteiro 2 Macedo Jr., Alberto Republicano de 2 Marone, José Ruben 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Martínez Álvarez, Eduardo Mario 2 Pinheiro, Guilherme César 2 Piske, Oriana 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Soares, João Carlos Costa Mayer 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de 1 Almeida, Cleber Lúcio de 1 Almeida, Vera ribeiro de 1 Alves Junior, Francisco 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde 1 Araújo, Durvalina 1 Araújo, Paulo 1 Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso 1 Barreiros, Otacilio José 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Brito, Tarcísio Corrêa de 1 Bugarin, Paulo Soares 1 Cagliari, José Francisco 1 Calheiros, Alair Faria da Silva menos ...
Idioma
100 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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