Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Serviço de água e esgotos"
Buscas alternativas:
"Serviço de água e esgotos" » "Serviço de água e esgoto", "Serviço de água e esgotados"
Resultados 1 - 20 de 22
A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
por Araújo, Francisco Firmo Barreto de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
por Araújo, Francisco Firmo Barreto de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos sobre a possibilidade de interrupção na prestação de serviços públicos de água e esgoto
por Pedro, Fábio Nadal
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro
por Prado, Ivan Pereira, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Saneamento básico e tratamento de rejeitos e resíduos
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Saneamento básico e tratamento de rejeitos e resíduos
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamen...
por Lanchotti, Andressa de Oliveira
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamen...
por Lanchotti, Andressa de Oliveira
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG.
por Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Análise jurídica do saneamento básico no Brasil
por Araújo, Alexandre Mota Brandão de
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
por Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Serviço de abastecimento de água e a suspensão do fornecimento
por Cuéllar, Leila
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuários
por Abreu, Felipe Rodrigues de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Contrato de fornecimento de água no ordenamento português
por Costa, Sofia Pita e
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A impossibilidade da suspensão dos serviços públicos essenciais em virtude da inadimplência
por Ruiz, Maurício Augusto de Souza
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Afronta ao direito fundamental da criança à saúde pela deficiência de políticas públicas de saneamento básico
por Duarte, Evangelina Castilho
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
El régimen de los servicios esenciales en España y la protección de los consumidores y usuarios
por Orozco Pardo, Guillermo, Navarrete, Miguel Ángel Moreno
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
16 STJ 3 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
14 Artigo 4 Artigo de revista 3 Texto 1 Livro
Autor
2 Araújo, Alexandre Mota Brandão de 2 Araújo, Francisco Firmo Barreto de 2 Lanchotti, Andressa de Oliveira 2 Pereira Júnior, José de Sena 1 Abreu, Felipe Rodrigues de 1 Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado Mais ... 1 Costa, Sofia Pita e 1 Cuéllar, Leila 1 Duarte, Evangelina Castilho 1 Macêdo, Marcus Paulo Queiroz 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Navarrete, Miguel Ángel Moreno 1 Orozco Pardo, Guillermo 1 Pedro, Fábio Nadal 1 Prado, Ivan Pereira 1 Rolt, Amanda Pauli de 1 Ruiz, Maurício Augusto de Souza 1 Santin, Valter Foleto 1 Secretaria Executiva 1 Superior Tribunal de Justiça (STJ) menos ...
Idioma
18 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...