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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
por Oliveira, Pedro Henrique Costa de, Mello Neto, Ridivan Clairefont de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira
por Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Dicas de português: variados
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Livro
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A construção da popularidade eleitoral : imprensa e candidatos a prefeito em Canoas/RS (1951 - 1959)
por Angeli, Douglas Souza
Publicado em 2017
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Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
As declarações tributárias obrigatórias e o direito de não produzir provas contra si mesmo
por Albano, Wladimyr Mattos
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Classificação indicativa : natureza jurídica
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Palestra
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Na minha lista:
"Por meio de sua arma que é o voto" : poder local e eleitorado (1947-1959)
por Angeli, Douglas Souza
Publicado em 2019
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"Por meio de sua arma que é o voto" : poder local e eleitorado (1947-1959)
por Angeli, Douglas Souza
Publicado em 2019
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Democracia, cidadania e o princípio da igualdade : medidas de discriminação positiva e a presença da mulher na política
por Alves, Samille Lima, Medeiros, Lucineide Barros
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira
por Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em 2021
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Fonte
168 TRF 3ª Região / SJSP 77 TRF 2ª Região 21 TSE 3 STJ 2 Defensoria Pública da União 1 CNJ Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
238 Ato normativo 21 Artigo 4 Outro 4 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 1 Legislação Mais ... 1 Livro 1 Monografia 1 Palestra menos ...
Autor
34 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 Angeli, Douglas Souza Mais ... 3 Apolônio, Renan 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Rodrigues, Dayanny Deyse Leite 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Conselho de Administração 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Pacheco, Daniela Paiva de Almeida 2 Pereira, Rodolfo Viana 2 Rocha, Marta Mendes da 2 Sampaio, Rafael Cardoso 2 Silva, Jardiel Oliveira da 2 Takahashi, Bruno 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) menos ...
Idioma
272 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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