As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2018)
O mandado de segurança e a necessidade de revisão das súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2018) -
Recorribilidade das liminares em mandados de segurança de competência originária: recente mudança de posição do STJ e Súmula n. 622 do STF
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em: (2008) -
Novas súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado de segurança
por: Greco, Leonardo
Publicado em: (2011) -
A insegurança social e jurídico-penal gerada a partir do não cumprimento das ordens judiciais de prisão
por: Silva Júnior, Jerônimo José da, et al.
Publicado em: (2022) -
O problema da lentidão da justiça e a questão da súmula vinculante
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2011) -
Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016) -
Honorários advocatícios em mandado de segurança
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2009) -
O exame criminológico e a questão do risco potencial de antecipação da liberdade
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2016) -
Apontamentos sobre honorários de advogado em mandado de segurança
por: Sundfeld, Carlos Ari, et al.
Publicado em: (2009) -
Ação rescisória, Súmula 343 do STF e segurança jurídica
por: Barbosa, Juliana Guimarães
Publicado em: (2016)