Prorroga o prazo de conclusão das atividades do Grupo de Estudos para análise de sistemas de autogestão de assistência à saúde.

Autor principal:	Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em:	Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 181, p. 07Publicado: 25 set. 2014 24/0
Assuntos:	Grupo de estudo Assistência médica Prorrogação Pensão temporária Conclusão Atividade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Portaria n. 162 de 21 de maio de 2008
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2008)

Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2008)

Portaria Diretoria Geral n. 19, de 20 de janeiro de 2021
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (20/0)

Portaria da Presidência n. 415, de 07 de novembro de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/1)

Portaria da Presidência n. 898, 13/12/2002
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/1)

Portaria da Presidência n. 416, de 07 de novembro de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/1)

Ato da Presidência n. 03, de 08/01/2010
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (08/0)

Ato 187, de 24/05/2010
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0)

Portaria da Presidência n. 519, de 10/11/2017
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/1)

Portaria da Presidência n. 793, de 27/08/2001
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0)

Resolução Pleno n. 5, de 06 de abril de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes: uma sucessão de equívocos = Hospital and medical assistance to veterans: a succession of errors
por: Friede, Reis
Publicado em: (2017)

Portaria n. 150 de 16 de maio de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Portaria Diretoria Geral n. 15, de 23 de janeiro de 2023
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (23/0)

Ato da Presidência n. 409, de 08 de julho de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (08/0)

Ato da Presidência n. 111, de 03 de março de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (03/0)

Resolução Pleno n. 17, de 14 de julho de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Portaria Diretoria Geral n. 97, de 22 de março de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0)

O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o Projeto de Lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder Judiciário = The constitutional principle of the integrality of health assistance and the Law Project n. 219/2007: interpretation and applicability by the Judiciary Power
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Resolução n. 4 de 4 de maio de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Portaria Diretoria Geral n. 233, de 11 de maio de 2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (11/0)

Portaria STJ n. 649 de 12 de novembro de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014)

Portaria Diretoria Geral n. 201, de 20 de setembro de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (20/0)

Ato da Presidência n. 129, de 07 de março de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)

Portaria Diretoria Geral n. 195, de 15 de setembro de 2022
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (15/0)

Portaria n. 15 de 24 de março de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Portaria n. 43, de 24 de abril de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

The relation between the social purpose and the right to health in the medical-hospital care sector = A relação entre função social e direito à saúde no setor de assistência médico-hospitalar
por: Delgado, Joedson de Souza, et al.
Publicado em: (2017)

Planos e seguros de saúde
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Ato da Presidência n. 365, de 09/06/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (09/0)

Ato n. 72, de 24 de abril de 2002
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ato Presidência n. 470, de 19/12/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (19/1)

Resolução STJ/GP n. 22 de 24 de setembro de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Edital n. 1 de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014)

Resolução Pleno n. 10, de 12 de maio de 2021
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/0)

Amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Portaria STJ/GP n. 237, de 24 de abril de 2024
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2024)

Portaria Diretoria Geral n. 86, de 26 de abril de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0)

Portaria n. 6 de 30 de janeiro de 1952
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2013)

Ato 174, de 14/06/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais