Documentos relacionados

• A competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemão
  por: Horbach, Beatriz Bastide
  Publicado em: (2023)
• A competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemão
  por: Horbach, Beatriz Bastide
  Publicado em: (2014)
• Conteúdo e alcance da competência para editar normas gerais de direito tributário (art. 18, parágrafp 1., do texto constitucional)
  por: Ataliba, Geraldo
  Publicado em: (2010)
• Controle judicial da atividade política : as questões políticas e os atos do governo
  por: Horbach, Carlos Bastide
  Publicado em: (2011)
• O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental bond: the state law of Minas Gerais and the framework law of the Union from the perspective of the Brazilian Federal State
  por: Oliveira, Márcio Luís de, et al.
  Publicado em: (2021)
• Controle judicial da atividade política: as questões políticas e os atos de governo
  por: Horbach, Carlos Bastide
  Publicado em: (2023)
• A repartição de competências na Constituição de 1988
  por: Mohn, Paulo
  Publicado em: (2023)
• Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas gerais
  por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
  Publicado em: (2010)
• Competência legislativa concorrente dos Estados-Membros na Constituição de 1988
  por: Lôbo, Paulo Luiz Netto
  Publicado em: (2010)
• A iniciativa das leis pelo Tribunal de Contas
  por: Vieira, Raimundo de Menezes
  Publicado em: (2010)