A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988

Inclui bibliografia

Autor principal:	Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2023)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2007)

A competência concorrente em direito ambiental
por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (2009)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro = Paradiplomacy and the management of the Amazon in Brazilian federalism
por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco, et al.
Publicado em: (2021)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do Município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2009)

Quem pode o quê em termos ambientais?
por: Velten, Paulo
Publicado em: (2009)

A atuação do Congresso Nacional na área ambiental
por: Silva, Fernando Antonio Lyrio
Publicado em: (2023)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2014)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente: a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Supremas cortes pelos ares: o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo = Supreme courts through the airs: the impact of transnational regulatory standards for air pollution control on the decisions of the Supreme Court (USA) and the Supreme Federal Court (Brazil) in a time of populism
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2023)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente = Extrasphiscality as an instrument of protection to the environment
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras
por: Corrêa, Ceres Fernanda, et al.
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a centralização da competência jurisdicional em matéria ambiental em única vara com jurisdição em todo o território estadual : estudo do caso do estado do Ceará
por: Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em: (2008)

Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia = Human rights and dams: analysis of environmental and economics impacts in Rondonia
por: Araujo, Neiva Cristina de, et al.
Publicado em: (2018)

Competência privativa para legislar sobre a energia e licenciamento ambiental
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Competência privativa para legislar sobre a energia e licenciamento ambiental
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2018)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais: novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, et al.
Publicado em: (2023)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 225
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2019)

Um breve proêmio sobre a biodiversidade e a dinâmica dos conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Um breve proêmio sobre a biodiversidade e a dinâmica dos conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Direito constitucional ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2009)

EC nº 42 : o meio ambiente e a reforma constitucional
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

EC n. 42 : o meio ambiente e a reforma constitucional
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em Áreas de Preservação Permanente: as análises econômica e comportamental do Direito e a proteção ao meio ambiente
por: Tabak, Benjamin Miranda, et al.
Publicado em: (2018)

A “Citizen Action” norte-americana e a tutela ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Reflexões sobre Direito Ambiental e competência municipal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
por: Iura, Alexandre Miura
Publicado em: (2017)

O pressuposto ambiental da paz: obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
por: Gambaro, Carlos Maria
Publicado em: (2023)

A extrafiscalidade dos tributos ambientais
por: Brollo, Silvia Regina Salau
Publicado em: (2015)

A relativização da competência ambiental nas eleições : uma análise do direito à propaganda eleitoral e a poluição
por: Souza, Murilo Raili Sabino de, et al.
Publicado em: (2022)

Direito Ambiental e competência municipal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit transactions
por: Machado, Auro de Quadros, et al.
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais