Documentos relacionados

• Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
  por: Pimenta, Pedro Pereira
  Publicado em: (2009)
• Regime jurídico das contribuições previdenciárias
  por: Farias, Paulo José Leite
  Publicado em: (2009)
• Direito previdenciário tributário : um ramo do direito que merece atenção
  por: Campos, Helio Silvio Ourem
  Publicado em: (2010)
• O prazo decadencial das contribuições sociais do sistema de seguridade social
  por: Ramalho, Marcos de Queiroz
  Publicado em: (2013)
• As emendas constitucionais n. 41 e 42
  por: Torres, Ricardo Lobo
  Publicado em: (2011)
• Decretação ex officio da prescrição intercorrente no processo executivo fiscal federal
  por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
  Publicado em: ([s.d)
• Decretação ex officio da prescrição intercorrente no processo executivo fiscal federal
  por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
  Publicado em: ([s.d)
• O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
  por: Schwarz, Rodrigo Garcia
  Publicado em: (2013)
• A decadência e a prescrição no âmbito da seguridade social
  por: Sequeira, Fátima Maria Novelino
  Publicado em: ([s.d)
• PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
  por: Brito Junior, Jorge Luiz de
  Publicado em: (2022)