Processos criminaes (sic.)

Autor principal:	Pujol, Alfredo.
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Typographia Brazil de Rothschild 2017
Assuntos:	Processo penal, jurisprudência, Brasil. Defesa (processo penal), jurisprudência, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia seguidas de um formulário simplificado e methodico de todos os processos criminaes e policiaes (sic)...
por: Cunha, Joaquim Bernardes da
Publicado em: (2010)

Reconhecimento fotográfico do acusado: Artigo 226 do Código de Processo Penal
por: Salomão Junior, Alberto
Publicado em: (2023)

A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009)

O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009)

O exame criminológico no Brasil após a edição da Lei n. 10.792/2003
por: Castanheira, Éricka Silva Gomide
Publicado em: (2010)

O exame criminológico no Brasil após a edição da Lei n. 10.792/2003
por: Castanheira, Éricka Silva Gomide
Publicado em: (2010)

A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)
por: Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, et al.
Publicado em: (2011)

O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Princípio da instrumentalidade versus princípio do devido processo legal
por: Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em: (2012)

O garantismo penal e o aditamento à denúncia
por: Rangel, Paulo
Publicado em: (2014)

Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro = The principles of loyalty and good faith in Brazilian Law: potential influences of Private Law over the modern Brazilian criminal procedure
por: Paciornik, Joel Ilan, et al.
Publicado em: (2022)

Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of Habeas Corpus 598.051/SP
por: Palheiro, Antonio Saldanha, et al.
Publicado em: (2021)

Processo penal
por: Nucci, Guilherme de Souza, et al.
Publicado em: (2012)

Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2012)

O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00
por: Bruno Neto, Mario Augusto
Publicado em: (2011)

Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Notas sobre a prescrição intercorrente
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2020)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar = The fragility of filters to the exercise of punitive power in the disciplinary administrative scope
por: El Tasse, Adel
Publicado em: (2021)

Postillas de pratica: colleção completa das licções de pratica do anno de 1865, precedidas de cinco licções de hermeneutica juridica e seguidas de dez de processo criminal, inteiramente correctas
por: Ramalho, Joaquim Ignácio, et al.
Publicado em: (2009)

A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
por: Rios, Roger Raupp, et al.
Publicado em: (2022)

Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada
por: Araujo, João Vieira de
Publicado em: (2009)

Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo
por: Souza, Nelson Bernardes de
Publicado em: (2009)

Agravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemática = Interlocutory appeal: mitigated rate, choice by the judging body and the search for a systematic interpretation
por: Vieira, Luciano Henrik Silveira
Publicado em: (2020)

Lei n. 11.464/2007 : outras questões relacionadas com a progressão de regime nos crimes hediondos
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2011)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

Por que temer o juiz das garantias?
por: Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em: (2021)

A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência = Photographic eyewitness identification and the presumption of innocence
por: Matida, Janaina, et al.
Publicado em: (2021)

Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Rumo a um Processo Penal democrático
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2017)

A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais