Due process e fiança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)
Serviço policial do estado do Rio de Janeiro, ou, guia dos delegados, subdelegados, commissarios de policia e carcereiros do mesmo estado...
José Tavares Bastos, filho de Joaquim Tavares Bastos, nasceu em 1813, na cidade de Alagoas, então pertencente à capitania de Pernambuco. Iniciando seus estudos na cidade natal, matriculou-se, em 1831, na Academia de Olinda, recebendo o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 18.11.1836....
Na minha lista:
Autor principal: | Bastos, José Tavares |
---|---|
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Due process e fiança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
Do não cabimento da liberdade provisória com ou sem fiança pelas regras atuais do CPP
por: Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em: (2010) -
(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019) -
(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019) -
Fiança concedida por um dos conjuges sem o consentimento do outro : nulidade ou mera anulabilidade?
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009) -
A autoridade policial e o princípio da insignificância
por: Queiroz, Carlos Alberto Marchi de
Publicado em: (2010) -
A investigação criminal à luz da Lei 12.830/2013
por: Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Publicado em: (2014) -
A atuação do Ministério Público frente às medidas cautelares pessoais
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2014) -
Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do “Estatuto do Desarmamento”
por: Cogan, José Damião Pinheiro Machado
Publicado em: (2011) -
A fiança e a nova legislação de proteção ao consumidor
por: Rocha, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em: (2009)