Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)
Recurso especial em matéria tributária
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
---|---|
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2017
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005) -
Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005) -
Responsabilidade tributária e penal dos administradores
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2006) -
Execução nos Juizados Federais: defesa da Fazenda na execução da Lei n. 10.259/2001
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2006) -
Parecer em mandado de segurança em matéria tributária
por: Rossi, Fábio Luiz
Publicado em: (2009)