O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)
A importância dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça para a atuação da Administração Pública em matéria de direito disciplinar
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Arraes
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022) -
Processo administrativo disciplinar: uma pesquisa empírica à luz da jurisprudência (recente) do STJ
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023) -
O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos
por: Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em: (2009) -
O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos
por: Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em: (2009) -
O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos
por: Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em: (2009) -
O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos
por: Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em: (2009) -
O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos
por: Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em: (2009) -
O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos
por: Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em: (2009) -
Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024) -
Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)