Anotações sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Martins, Humberto Eustáquio Soares
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	OAB 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
por: Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Breves anotações sobre a nulidade de sentença arbitral extra petita
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2021)

Breves anotações sobre a nulidade de sentença arbitral extra petita
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2021)

Da não incidência do ISS sobre as obras e serviços de construção civil voltados ao saneamento ambiental = The impossibility of ISS tax incidence on environmental sanitation civil construction services
por: Pinto, Vitor Di Guaraldi Monteiro
Publicado em: (2022)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

O Direito do Consumidor e o novo Código Civil
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

O novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico: as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna, et al.
Publicado em: (2021)

O novo Código Civil
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Reflexões sobre os novos rumos das execuções
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

A contribuição de José Joaquim Gomes Canotilho ao debate judiciário sobre os direitos sociais: a necessidade de integrar novos olhares sobre os problemas jurídicos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2017)

A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022)

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro = Auction theory and the new regulatory framework for Brazilian basic sanitation = La teoría de la subasta y el nuevo marco regulatorio del saneamiento básico brasileño
por: Assed, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Prestação de serviços públicos de saneamento básico, regulação e os impactos da pandemia da covid-19 = Impacts of covid-19 pandemic on public water and sanitation services and regulation
por: Oliveira, Carlos Roberto de
Publicado em: (2021)

O declínio do PIB
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

O país do futuro
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

O Direito à saúde e o Superior Tribunal de Justiça: considerações sobre a trajetória de José Afonso da Silva
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2018)

Direito do seguro, arbitragem e desenvolvimento econômico: considerações sobre segurança jurídica e contratos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

O debate internacional e global a sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no Poder Judiciário brasileiro
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

O debate internacional e global a sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no Poder Judiciário brasileiro
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Os limites ao controle judicial sobre as questões de concursos públicos: comentários ao acórdão do Recurso Extraordinário 632.853/CE
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Acesso à Justiça e duração razoável do processo no Código de Processo Civil de 2015: considerações sobre elementos essenciais ao Sistema de Justiça
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Apresentação [O Judiciário do futuro: justiça 4.0 e o processo contemporâneo]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Apresentação [Justiça, paz e felicidade: o poder das virtudes: o extraordinário a partir do essencial]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

O Conselho Nacional de Justiça e o futuro do Poder Judiciário
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2021)

O Conselho Nacional de Justiça e o futuro do Poder Judiciário
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2021)

O Poder judiciário e o direito na atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimento
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

O assédio moral e o assédio sexual, enquadrados como improbidade administrativa: inovação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais