Posfácio [Temas relevantes no Direito Ambiental e climático: tomo l]

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Noronha, João Otávio de
Tipo de documento:	Posfácio
Idioma:	Português
Publicado em:	Synergia 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apresentação [Temas relevantes no Direito Ambiental e climático: tomo l]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Agronegócios e o Direito Ambiental: temas relevantes
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2013)

As relações entre as ordens jurídicas interna e internacional: um olhar sobre os aspectos monistas e dualistas do direito
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2013)

A litigiosidade (administrativa e judicial) como fator de concorrência na atração de investimentos
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2009)

A nova sistemática do processo de execução e a sua relação com o seguro
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2010)

A nova sistemática do processo de execução e a sua relação com o seguro
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2010)

O suicídio e o seguro de vida: aspectos contratuais e sociais
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2012)

O suicídio e o seguro de vida: aspectos contratuais e sociais
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2012)

A regulação bancária no direito brasileiro: a atuação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2012)

Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por: Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em: (2009)

Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por: Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em: (2009)

Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2015)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático = Institutional evolution of the principle of common but differentiated responsibilities and respective capabilities (PCBDRRC) in the international climate system
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2021)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático = Institutional evolution of the principle of common but differentiated responsibilities and respective capabilities (PCBDRRC) in the international climate system
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2021)

Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015)

Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015)

Direitos autorais no STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Direitos autorais no STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

A tributação de importação de serviços pelo ISS : limites à competência dos entes federados
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2009)

Gestão de resíduos de desastre e seus desafios regulatórios
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado em: (2021)

O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia da execução fiscal e a sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2009)

A agilização da Justiça: reforma do Código de Processo Civil
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2024)

A agilização da Justiça: reforma do Código de Processo Civil
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2024)

A agilização da Justiça: reforma do Código de Processo Civil
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2024)

Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judiciais
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2022)

Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judiciais
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2022)

A natureza da Lei 4.595/64
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2015)

História, direito e meio ambiente: diálogos possíveis
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2013)

A arbitragem em empresa estatal
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2013)

Prefácio [Recurso especial]
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2014)

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos = Human rights protection as a means for climate litigation
por: Cunha, Kamyla Borges da, et al.
Publicado em: (2021)

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2022)

A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2022)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and environmental responsibility
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2021)

Direito do trabalho e desenvolvimento sustentável: um diálogo provável
por: Renault, Luiz Otávio Linhares, et al.
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais