A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2009)
Jurisprudência ambiental do STJ
Apresenta relato histórico sobre a questão da proteção do meio ambiente no Brasil após a Constituição Federal de 88. Comenta jurisprudência ambiental no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2005
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Assuntos: | |
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