Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações
Apresenta a distinção entre regras e normas no mundo jurídico. Discorre também sobre os direitos e deveres dos litigantes, sobre o sistema de harmonização de princípios colidentes e os princípios constitucionais : da necessidade, da razoabilidade e da manutenção do núcleo essencial dos princípio...
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
ESMESC
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-62 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-622024-05-28 Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações Zavascki, Teori Albino Princípio constitucional Princípio da segurança jurídica Direitos e garantias individuais Regras Normas Antinomia Colisão de normas Segurança jurídica Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Apresenta a distinção entre regras e normas no mundo jurídico. Discorre também sobre os direitos e deveres dos litigantes, sobre o sistema de harmonização de princípios colidentes e os princípios constitucionais : da necessidade, da razoabilidade e da manutenção do núcleo essencial dos princípios fundamentais da Constituição. Traz ainda comentários sobre as normas processuais de harmonização de princípios constitucionais; o sistema de tutela de urgência como mecanismo para resolver o fenômeno da colisão entre segurança (direito à cognição exauriente) e efetividade (necessidade de tutela imediata), e sobre as questões de constitucionalidade das regras que limitam a concessão de liminares, limitam/condicionam a interposição de recursos e da exigência de depósito para propositura de ações. 2005-02-09T18:56:37Z 2005-02-09T18:56:37Z 1999-05 Artigo de revista ZAVASCKI, Teori Albino. Os princípios constitucionais do processo e suas limitações. Revista da ESMESC, v. 5, n. 6, p. 49-58, maio 1999. Dispónível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/62>. Acesso em: 27 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62 pt_BR 195536 bytes application/pdf ESMESC |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Princípio constitucional Princípio da segurança jurídica Direitos e garantias individuais Regras Normas Antinomia Colisão de normas Segurança jurídica Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
| spellingShingle |
Princípio constitucional Princípio da segurança jurídica Direitos e garantias individuais Regras Normas Antinomia Colisão de normas Segurança jurídica Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Zavascki, Teori Albino Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações |
| description |
Apresenta a distinção entre regras e normas no mundo jurídico. Discorre também sobre os direitos e deveres dos litigantes, sobre o sistema de harmonização de princípios colidentes e os princípios constitucionais : da necessidade, da razoabilidade e da manutenção do núcleo essencial dos princípios fundamentais da Constituição. Traz ainda comentários sobre as normas processuais de harmonização de princípios constitucionais; o sistema de tutela de urgência como mecanismo para resolver o fenômeno da colisão entre segurança (direito à cognição exauriente) e efetividade (necessidade de tutela imediata), e sobre as questões de constitucionalidade das regras que limitam a concessão de liminares, limitam/condicionam a interposição de recursos e da exigência de depósito para propositura de ações. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Zavascki, Teori Albino |
| title |
Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações |
| title_short |
Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações |
| title_full |
Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações |
| title_fullStr |
Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações |
| title_full_unstemmed |
Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações |
| title_sort |
os princípios constitucionais do processo e as suas limitações |
| publisher |
ESMESC |
| publishDate |
2005 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62 |
| _version_ |
1806209065257271296 |
| score |
12,572395 |