Apresentação [Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas]

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Autor principal:	Cruz, Rogerio Schietti Machado
Tipo de documento:	Apresentação
Idioma:	Português
Publicado em:	Lumen Juris 2015
Assuntos:	Prisão cautelar
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2013)

Prisão cautelar : dramas, princípios e alternativas
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2013)

Prisão e medidas cautelares pessoais
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado, et al.
Publicado em: (2019)

A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Apresentação [Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2021)

Apresentação [Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2020)

Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por: Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em: (2022)

As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2017)

As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por: Cruz, Rogério Schietti Machado
Publicado em: (2011)

Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares
por: Oliveira, Silmara Guimarães de
Publicado em: (2009)

Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares
por: Oliveira, Silmara Guimarães de
Publicado em: (2009)

Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

A prisão temporária e seus aspectos controversos.
por: Gonçalves, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2017)

Algumas anotações acerca da prisão preventiva
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2009)

Algumas anotações acerca da prisão preventiva
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2009)

A expansão do controle penal e a ressignificação do cárcere: o panorama de aplicação das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão preventiva no Rio Grande do Sul = The expansion of penal control and the resignification of incarceration: an overview of the implementation of personal precautionary measures as alternatives to preventive detention in the state of Rio Grande do Sul
por: Cazabonnet, Brunna Laporte
Publicado em: (2018)

Princípio da presunção de inocência e prisão cautelar : HC 84078-7/MG do STF
por: Regilio, Carlos Eduardo
Publicado em: (2011)

Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2012)

A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)

Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022)

A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
por: Smanio, Gianpaolo Poggio, et al.
Publicado em: (2022)

Processo cautelar, prisão processual e antecipação dos efeitos executivos da sentença penal
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2011)

Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares = Search and seizure: preliminary investigation and representation for preventive injunctions
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2017)

Prisão preventiva: um mal necessário
por: Cabral, Karina Melissa
Publicado em: (2010)

Algumas anotações acerca da prisão preventiva
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2007)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do artigo 387 do Código de Processo Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008)

Apresentação [Justiça penal consensual: controvérsias e desafios]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

Apresentação [Processo Penal: pensado e aplicado]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

O príncipio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2010)

Parecer em pedido de habeas corpus: manutenção de prisão preventiva: indícios de existência de organização criminosa: grilagem de terras
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Constituição, processo e prisão
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2012)

Detração nas medidas cautelares pessoais: é possível?
por: Machado, Felipe Daniel Amorim, et al.
Publicado em: (2014)

Apresentação [Juiz das garantias]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2021)

O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023)

As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de Processo Penal
por: Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais