Autor principal:	Grinover, Ada Pellegrini
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Superior Tribunal de Justiça 2020
Assuntos:	Ação preventiva Ação inibitória Mandado de segurança Medida cautelar Ação constitucional Remédio constitucional Decreto cautelar Cautelar Provimento cautelar Medida acautelatória Amparo (recurso) Ação preparatória Medida acauteladora
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Medidas de urgência e sua cassação
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022)

Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2013)

Prisão cautelar : dramas, princípios e alternativas
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2013)

A jurisdição constitucional concentrada à luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade = The concentrated constitutional jurisdiction in view of the Brazilian system of constitutionality control
por: Lemke, Wilson Coimbra, et al.
Publicado em: (2018)

A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
por: Smanio, Gianpaolo Poggio, et al.
Publicado em: (2022)

O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023)

A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Liminar em matéria tributária
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Publicado em: (2022)

Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2009)

Medida provisória legislativa
por: Araújo Filho, José Mendonça de
Publicado em: (2023)

Exame dos pressupostos de admissibilidade dos provimentos liminares em tutela cautelar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Exame dos pressupostos de admissibilidade dos provimentos liminares em tutela cautelar
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Publicado em: ([s.d)

Il “doppio binario cautelare”: la tormentata disciplina degli automatismi stabiliti dall’art. 275 comma 3 C.P.P = Pre-trial detention and twin-track strategy: the troubled regulation of the automatisms established by Art. 275 para 3 C.C.P
por: Valentini, Elena
Publicado em: (2021)

Cautelares e liminares no campo econômico
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A questão das liminares e o perecimento do direito
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

Diálogo entre os Poderes Legislativo e Judiciário: aplicação das medidas cautelares penais aos parlamentares federais = Dialogue between Legislative and Judicial Powers: criminal precautionary measures on federal congressmen
por: Veiga, Rodolfo Moreira Alencastro
Publicado em: (2020)

Inibitória e monitória: tutelas diferenciadas
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2017)

Supostos históricos do processo cautelar = Supposed historical the injunction
por: Carvalho, Thiago Ribeiro de, et al.
Publicado em: (2017)

La necesidad de prever medidas cautelares ad hoc para los supuestos de discapacidad: un análisis crítico del Anteproyecto de LECrim 2020 = The need to provide ad hoc precautionary measures for cases of disability: a critical analysis of the Preliminary Draft of LECrim 2020
por: Martín-Ríos, Pilar
Publicado em: (2021)

A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no Processo Penal brasileiro
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As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de Processo Penal
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Editorial do dossiê “Confisco, medidas cautelares patrimoniais, pretensão civil cumulada e garantias processuais penais”: novos mecanismos de restrições patrimoniais e a proteção de direitos fundamentais = Editorial of dossier “Confiscation, cumulated civil claim and criminal procedure guarantees”: new instruments to constrain assets and the protection of fundamental rights
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Publicado em: (2020)

A impugnação da decisão que recebe retido o recurso especial: artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil
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Medidas cautelares satisfativas : o art. 5, XXV e o direito de ação
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Liminar na segurança individual e coletiva
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$La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile offenders$

La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile offenders
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