Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022)
Mandado de segurança: tutela preventiva, inibitória e específica. Da suspensão da segurança
Na minha lista:
Autor principal: | Grinover, Ada Pellegrini |
---|---|
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2020
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022) -
Medidas de urgência e sua cassação
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005) -
A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
por: Smanio, Gianpaolo Poggio, et al.
Publicado em: (2022) -
O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023) -
Il “doppio binario cautelare”: la tormentata disciplina degli automatismi stabiliti dall’art. 275 comma 3 C.P.P = Pre-trial detention and twin-track strategy: the troubled regulation of the automatisms established by Art. 275 para 3 C.C.P
por: Valentini, Elena
Publicado em: (2021) -
Medida provisória legislativa
por: Araújo Filho, José Mendonça de
Publicado em: (2023) -
Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2013) -
Diálogo entre os Poderes Legislativo e Judiciário: aplicação das medidas cautelares penais aos parlamentares federais = Dialogue between Legislative and Judicial Powers: criminal precautionary measures on federal congressmen
por: Veiga, Rodolfo Moreira Alencastro
Publicado em: (2020) -
A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2017)