Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2023
Assuntos:
Fato jurídico, doutrinas e controvérsias
Extinção do processo
Autor (processo civil)
Réu
Sentença homologatória
Decadência (direito)
Prescrição (direito civil)
Extinção (processo civil)
Acusado
Caducidade (Processo civil)
Decadência
Decadência (Direito civil)
Decadência (Direito do consumidor)
Decadência (Direito penal)
Decadência (Direito tributário)
Decadência (Processo civil)
Decadência (Processo trabalhista)
Prazo extintivo
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