O irrestrito devido processo legal : reflexões a partir do caso Nestlé-Garoto
por: Bagnoli, Vicente
Publicado em: (2010)
Caso Nestlé-Garoto: o Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89 e suas repercussões no Direito Antitruste Brasileiro
Monografia apresentada ao Curso MBA Executivo em Gestão e Business Law do programa FGV ONLINE.
Na minha lista:
| Autor principal: | Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O irrestrito devido processo legal : reflexões a partir do caso Nestlé-Garoto
por: Bagnoli, Vicente
Publicado em: (2010) -
O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade no direito brasileiro e no Supremo Tribunal Federal : conceitos distintos ou idênticos?
por: Ferreira, Jacqueline Tavares
Publicado em: (2008) -
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010) -
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010) -
Avaliação ex post de atos de concentração: como o Cade pode aprimorar a efetividade e a transparência de suas decisões?
por: Magalhães, Henrique Soares Vieira
Publicado em: (2021) -
Avaliação ex post de atos de concentração: como o Cade pode aprimorar a efetividade e a transparência de suas decisões?
por: Magalhães, Henrique Soares Vieira
Publicado em: (2021) -
Princípios instrumentais de interpretação : os imperativos de razoabilidade e de proporcionalidade
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d) -
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo
por: Fernandes, André Dias
Publicado em: (2023) -
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo
por: Fernandes, André Dias
Publicado em: (2023) -
Os imperativos da proporcionalidade e da razoabilidade : um panorama da discussão atual e da jurisprudência do STF
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)