Súmula vinculante e a EC n. 45/2004
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2011)
Noções de direito sumular do trabalho e de súmula vinculante
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Leite, Roberto Basilone |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Súmula vinculante e a EC n. 45/2004
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2011) -
Aspectos básicos da súmula vinculante
por: Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Publicado em: (2011) -
Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema
por: Figueiredo, Leonardo Vizeu
Publicado em: (2011) -
Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência
por: Rosas, Roberto
Publicado em: (2012) -
A súmula vinculante
por: Moreira, Wilton
Publicado em: (2011) -
Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência
por: Rosas, Roberto
Publicado em: (2023) -
Súmula vinculante e a Lei nº 11.417, de 2006: apontamentos para compreensão do tema
por: Figueiredo, Leonardo Vizeu
Publicado em: (2013) -
O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado em: (2011) -
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por: Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em: (2020) -
Sumário Executivo: a força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por: Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em: (2020)