Documentos relacionados

• Súmula vinculante : figura do common law ?
  por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
  Publicado em: (2011)
• A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
  por: Medina, José Miguel Garcia, et al.
  Publicado em: (2011)
• Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006)
  por: Andrade, Fábio Martins de
  Publicado em: (2011)
• A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores
  por: Fontes, João Roberto Egydio Piza, et al.
  Publicado em: (2011)
• O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
  por: Magalhães, Breno Baía, et al.
  Publicado em: (2023)
• O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
  por: Magalhães, Breno Baía, et al.
  Publicado em: (2023)
• Súmula vinculante e reforma do Judiciário
  por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
  Publicado em: (2008)
• Ainda sobre o efeito vinculante
  por: Northfleet, Ellen Gracie
  Publicado em: (2011)
• A reforma do Judiciário e a promessa de "duração razoável do processo"
  por: Yarshell, Flávio Luiz
  Publicado em: (2011)
• Reforma do judiciário : efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
  por: Ramos, Saulo
  Publicado em: (2011)