Direitos fundamentais: cerne do Estado Democrático de Direito

Autor principal:	Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	TJDFT 2016
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, análise, doutrinas e controvérsias, internacionalização, proteção Estado democrático de direito Direitos humanos, história Cidadania, aspectos constitucionais, aspectos sociais Princípio da dignidade da pessoa humana Justiça social Princípio constitucional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Proteção da dignidade da pessoa humana
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direitos fundamentais: cerne do estado democrático de direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2016)

Direitos fundamentais: cerne do Estado Democrático de Direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

Considerações sobre o desafio da magistratura contemporânea na implementação dos direitos humanos fundamentais
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Direitos de cidadania como fundamento do estado democrático de direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Breves considerações em torno do direito de família no contexto dos direitos fundamentais
por: Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em: (2008)

Breves considerações em torno do direito de família no contexto dos direitos fundamentais
por: Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em: (2008)

Direitos Fundamentais: legítimas prerrogativas de liberdade, igualdade e dignidade
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

Dignidade da pessoa humana: o princípio dos princípios constitucionais
por: Castro, Carlos Roberto de Siqueira
Publicado em: (2009)

Considerações sobre direitos humanos/cidadania depois de uma leitura de Hannah Arendt = Consideraciones sobre derechos humanos/ciudadania después de una lectura de Hannah Arendt
por: Greco, Heloísa
Publicado em: (2018)

Direitos humanos e o princípio da dignidade humana
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2009)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado Democrátido e "Brasil Nunca Mais" = Derechos humanos: reconocimiento, atentado y efectivación: Declaración Americana, Declaración Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) y Constitución Federal (1968): Ministerio Público moderno, Estado Democrático y "Brasil Nunca Más"
por: Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em: (2018)

Direitos fundamentais na Constituição de 88
por: Rocha, Fernando Luiz Ximenes
Publicado em: (2009)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2018)

Eutanásia: um novo paradigma
por: Corvino, Juliana Diniz Fonseca
Publicado em: (2014)

Eutanásia: um novo paradigma
por: Corvino, Juliana Diniz Fonseca
Publicado em: (2014)

O uso do poder e os direitos humanos
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Da ética policial: um pressuposto no uso da força em Portugal = Police ethics: an assumption in the use of force in Portugal = Sobre la ética policial: una presunción en el uso de la fuerza en Portugal
por: Torres, Bruno Miguel Fena
Publicado em: (2022)

Direitos humanos como substrato normativo do desenvolvimento da jurisdição penal internacional permanente
por: Barreto, Mariana de Pontes Jordão
Publicado em: (2016)

Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

Direitos humanos, dignidade humana e direitos da personalidade
por: Piovesan, Flávia, et al.
Publicado em: (2011)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

O não confisco tributário como direito fundamental: a construção de um conteúdo mínimo à luz da dignidade da pessoa humana
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2016)

O não confisco tributário como direito fundamental: a construção de um conteúdo mínimo à luz da dignidade da pessoa humana
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2016)

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
por: Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em: (2014)

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
por: Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em: (2014)

Estado social e direitos fundamentais
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2020)

Dignidade da pessoa humana
por: Colmenero, Fernando Pinto
Publicado em: (2012)

Internacionalización de los derechos humanos y de la economía
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A educação ambiental enquanto um direito humano e fundamental: uma análise da experiência constitucional brasileira
por: Madeira, Júlio César, et al.
Publicado em: (2013)

A educação ambiental enquanto um direito humano e fundamental: uma análise da experiência constitucional brasileira
por: Madeira, Júlio César, et al.
Publicado em: (2013)

Liberdade de expressão e discurso do ódio no Brasil = Free Speech and hate speech in Brazil
por: Luna, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca, et al.
Publicado em: (2015)

Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais
por: Santos, Thyago Gutierres Rodrigues
Publicado em: (2014)

Declarações internacionais e o direito fundamental de acesso aos tribunais
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2010)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais