Processo Penal, segurança e liberdade: uma provocação

DOI: http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.6

Autor principal:	Valente, Manuel Monteiro Guedes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Atlas 2016
Assuntos:	Segurança (Processo Penal) Liberdade Periculosidade (Direito Penal) Política criminal Direito penitenciário Processo Penal Democrático Direito, filosofia Garantias processuais penais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Editorial dossiê: investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias = Editorial dossier: preliminary inquiry, hidden mechanisms and new technology
por: Valente, Manuel Monteiro Guedes
Publicado em: (2017)

A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por: Silva, Aurélia Carla Queiroga da, et al.
Publicado em: (2012)

A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por: Silva, Aurélia Carla Queiroga da, et al.
Publicado em: (2012)

Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por: Frota, Hélio Mamede
Publicado em: (2011)

Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por: Frota, Hélio Mamede
Publicado em: (2011)

Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2024)

Liberdade provisória e revelia
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Liberdade provisória e revelia
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

O direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade
por: Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira
Publicado em: (2009)

Da análise da culpabilidade no delito de tráfico ilícito de entorpecentes
por: Botelho, Afonso Henrique Castrioto
Publicado em: (2015)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

O habeas corpus no Projeto do Código de Processo Penal: PLS 156/09
por: Cesca, Brenno Gimenes, et al.
Publicado em: (2021)

Crimes hediondos: uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
por: Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em: (2011)

Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal
por: Dutra, Antonio Fernandes
Publicado em: (2009)

Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal
por: Dutra, Antonio Fernandes
Publicado em: (2009)

Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme Court and recent legislative changes
por: Azevedo, Bárbara Lima Rocha
Publicado em: (2021)

Do não cabimento da liberdade provisória com ou sem fiança pelas regras atuais do CPP
por: Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em: (2010)

Fatos e mitos sobre o sistema de justiça criminal brasileiro
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2019)

Processo Penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais = Brazilian Criminal Process in paradigmatic transition: new interfaces between guarantees and criminal alternatives
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Transação penal e suspensão condicional do processo ex officio: impossibilidade
por: Guedes, Luciana Kéllen Santos Pereira
Publicado em: (2010)

Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964 = Political police, courts and fundamental rights: tensions and distances in democracy pre-1964
por: Pacheco, Thiago da Silva
Publicado em: (2019)

Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
por: Rios, Roger Raupp, et al.
Publicado em: (2022)

La imposición de medidas de seguridad a sujetos personalmente imputables a través de la libertad vigilada. Historia de un debate todavía no resuelto = The imposition of security measures on personally attributable subjects through probation. Story of a yet unsolved debate
por: Bages Santacana, Joaquim
Publicado em: (2023)

Medidas de segurança
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Notas sobre a execução penal
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Sistema penal, política criminal e outras políticas
por: Zackseski, Cristina
Publicado em: (2011)

El sistema progresivo en España: antecedentes históricos, rupturas y continuidades = O sistema progressivo na Espanha: antecedentes históricos, rupturas e continuidades
por: Silva Junior, Dinaldo Barbosa da
Publicado em: (2018)

La surveillance électronique : une réelle innovation dans le procès pénal?
por: Cére, Jean-Paul
Publicado em: (2009)

Fiança : pagar ou não pagar? Eis a questão
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2012)

A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos = Restorative justice as a mechanism for horizontalization of penal conflicts and recognition of victims as subjects of rights
por: Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de, et al.
Publicado em: (2019)

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017)

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017)

Apresentação [Processo Penal: pensado e aplicado]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Modelos prisionais
por: Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em: (2009)

Praticas terroristas em um Estado Democrático de Direito: penalizacao do inimigo ou de-radicalizacao? = Terrorist practices in a democratic state: penalty of enemy or de-radicalization?
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2017)

Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2012)

Princípio nemo tenetur se detegere e os limites a um suposto direito de mentir
por: Santos, Marcus Renan Palácio de M.C. dos
Publicado em: (2021)

Penas alternativas e o sistema prisional brasileiro
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

Reflexões críticas e propostas para a execução penal
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

A fiança criminal e a Constituição Federal
por: Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais