Documentos relacionados

• Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
  por: Mentor, Diogo, et al.
  Publicado em: (2022)
• A fundamentação e seus contornos garantísticos
  por: Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, et al.
  Publicado em: (2018)
• Precedentes no CPC-2015: por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil
  por: Nunes, Dierle, et al.
  Publicado em: (2016)
• Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2006)
• A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático
  por: Machado, Daniel Carneiro
  Publicado em: (2014)
• A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
  por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
  Publicado em: (2008)
• A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
  por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
  Publicado em: (2008)
• Elementos da demanda, correlação e contraditório
  por: Bedaque, José Roberto dos Santos
  Publicado em: (2018)
• A reconvenção na fase cognitiva e o CPC de 2015
  por: Nascimento Filho, Firly
  Publicado em: ([s.d)
• A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
  por: Ferreira Junior, Spencer dos Santos
  Publicado em: (2013)