Similar Items

• A injustiça da relativização da coisa julgada em matéria previdenciária
  by: Santos, Érico Sanches Ferreira dos
  Published: (2014)
• O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos = The Federal Supreme Court (STF) trial of Extraordinary Appeal no. 1.072.485/PR and the necessity to modulate its effects
  by: Lobato, Valter de Souza, et al.
  Published: (2022)
• Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
  by: Alho Neto, João de Souza
  Published: (2022)
• O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
  by: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
  Published: (2022)
• O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
  by: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
  Published: (2022)
• A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
  by: Maia Filho, Napoleão Nunes
  Published: (2012)
• A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
  by: Maia Filho, Napoleão Nunes
  Published: (2012)
• A validade das decisões judiciais em confronto com a Constituição Federal
  by: Dias, Fernando Lacerda
  Published: (2011)
• Limites subjetivos da coisa julgada civil e sua extensão em relação a terceiros
  by: Nolasco, Ana Beatriz Ortiz
  Published: (2009)
• Flexibilização da coisa julgada em matéria tributária
  by: Urquiza, Maura Hiromi Fujito
  Published: (2008)