Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A relação entre os serviços pú...
  • Comentários

A relação entre os serviços públicos concedidos e o Direito do Consumidor

Na minha lista:
Autor principal: Scariot, Marcos Alan
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul 2017
Assuntos:
Concessão de serviços públicos, aspectos jurídicos
Direito do consumidor
Serviços públicos, usuário
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Concessão administrativa
Serviços públicos concedidos
Direito do consumo
Direito da relação de consumo
Atividade essencial
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
    por: Azevedo, Fernando Costa de
    Publicado em: (2011)
  • Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento
    por: Calasans Junior, José
    Publicado em: (2011)
  • Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor
    por: Wurster, Tani Maria
    Publicado em: (2013)
  • A suspensão dos serviços públicos essenciais: o estado da questão
    por: Nunes, Rizzatto
    Publicado em: (2014)
  • A experiência brasileira do Código de Defesa do Consumidor: de setembro de 1990 a julho de 2013.
    por: Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
    Publicado em: (2014)
  • Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica
    por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
    Publicado em: (2011)
  • A tutela administrativa do consumidor de serviços públicos essenciais: experiências do programa de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio Grande do Sul
    por: Azevedo, Diego Ghiringhelli de
    Publicado em: (2014)
  • A tributação e o consumidor
    por: Costa, Regina Helena
    Publicado em: (2009)
  • A tributação e o consumidor
    por: Costa, Regina Helena
    Publicado em: (2009)
  • Lei de defesa dos usuários de serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF
    por: Teodoro, Rafael
    Publicado em: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...