A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
por: Azevedo, Fernando Costa de
Publicado em: (2011)
A relação entre os serviços públicos concedidos e o Direito do Consumidor
Na minha lista:
Autor principal: | Scariot, Marcos Alan |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
por: Azevedo, Fernando Costa de
Publicado em: (2011) -
Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento
por: Calasans Junior, José
Publicado em: (2011) -
Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor
por: Wurster, Tani Maria
Publicado em: (2013) -
A suspensão dos serviços públicos essenciais: o estado da questão
por: Nunes, Rizzatto
Publicado em: (2014) -
A experiência brasileira do Código de Defesa do Consumidor: de setembro de 1990 a julho de 2013.
por: Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Publicado em: (2014) -
Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2011) -
A tutela administrativa do consumidor de serviços públicos essenciais: experiências do programa de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio Grande do Sul
por: Azevedo, Diego Ghiringhelli de
Publicado em: (2014) -
A tributação e o consumidor
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2009) -
A tributação e o consumidor
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2009) -
Lei de defesa dos usuários de serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF
por: Teodoro, Rafael
Publicado em: (2013)