Reflexões a respeito do tema “precedentes” no Brasil do século 21

Autor principal:	Alvim, Teresa Arruda
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) 2017
Assuntos:	Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Art. n. 311, II, Art. n. 332, Art. n. 926, Art. n. 927, Art. n. 1.035] Decisão judicial Efeito vinculante Segurança jurídica Jurisprudência Decisão judiciária
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reflexões a respeito do tema “precedentes” no Brasil do século 21
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2017)

A tutela de evidência com base em precedentes obrigatórios: da possibilidade sobre interpretação do Art. 311, Inciso II, com base no Art. 927, ambos do CPC = The guidance of evidence based on mandatory precedents: of the possibility on interpretation of Article 311, Subject II, based on Article 927, both of CPC
por: Azevedo Neto, Guido
Publicado em: (2020)

Súmula vinculante : desastre ou solução?
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2011)

O juiz criativo e o precedente vinculante: realidades compatíveis
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2018)

O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
por: Santos, Luan Carlos Barros
Publicado em: (2018)

O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
por: Santos, Luan Carlos Barros
Publicado em: (2018)

O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF : o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2014)

Súmula vinculante : figura do common law ?
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2011)

O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023)

O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023)

O efeito vinculante como ferramenta do ativismo judicial do STF
por: Vieira, José Ribas, et al.
Publicado em: (2023)

Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand the rule of art. 311, inc. II of CPC
por: Vieira, Letícia Isabel da Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Os precedentes judiciais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro.
por: Soares, Kayro Ycaro Alencar, et al.
Publicado em: (2018)

A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
por: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Publicado em: (2018)

Efeito vinculante dos precedentes judiciais : um tema em debate
por: Castro, Aldemario Araujo
Publicado em: (2011)

A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
por: Medina, José Miguel Garcia, et al.
Publicado em: (2011)

Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição
por: Guerra, João Thiago de França
Publicado em: (2023)

Art. 942 do NCPC: solução ou retrocesso qualificado? Vicissitudes de um ambicioso legislador ordinário = Art. 942 NCPC: the solution or reverse qualified? Vicissitudes an ambitious lawgiver ordinary
por: Cardoso, Diego de Lima
Publicado em: (2018)

A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por: Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em: (2020)

Sumário Executivo: a força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por: Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em: (2020)

O efeito vinculante como ferramente do ativismo judicial do STF
por: Vieira, José Ribas
Publicado em: (2009)

O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Processo Civil
por: Oliveira, Romário Jesus de
Publicado em: (2016)

O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Processo Civil
por: Oliveira, Romário Jesus de
Publicado em: (2016)

A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.
por: Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em: (2019)

Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III, do CPC
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Evolução histórica da aplicação de precedentes judiciais e sua incorporação no âmbito do novo código de processo civil
por: Corrêa, Pedro Henrique Pereira
Publicado em: (2020)

Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in diffuse control of constitutionality
por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
Publicado em: (2022)

Excesso de "liberdade" de decisão : o "tiro que saiu pela culatra"
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: ([s.d)

Os precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito brasileiro = Judicial precendents in the new Civil Procedure Code and its consequences in Brazilian Law
por: Nunes, Karin Andressa Lisboa, et al.
Publicado em: (2018)

Fechamento sistêmico do procedimento dos juizados federais pelos precedentes judiciais
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: (2019)

Ainda sobre o efeito vinculante
por: Northfleet, Ellen Gracie
Publicado em: (2009)

Precedentes e a valorização da unidade decisória
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Publicado em: (2018)

Precedentes e a valorização da unidade decisória
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Publicado em: (2018)

Recursos e rendimento do processo : problemas de hoje e soluções para o amanhã
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2012)

Os juízes, a pandemia e os argumentos consequencialistas
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2021)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

Análise do princípio da fungibilidade: a exegese do § 7º do art. 273 do CPC
por: Rocha, Glaydstone de Albuquerque, et al.
Publicado em: (2013)

Palestra: corte de precedentes
por: Marinoni, Luiz Guilherme Bittencourt
Publicado em: (2016)

A Emenda Constitucional 45 e a repercussão geral
por: Alvim, Arruda
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais