Ação civil ex delicto e as excludentes de ilicitude previsto no art. 23 do código penal
por: Passos, Pedro Henrique Santos, et al.
Publicado em: ([s.d)
Ação, tipicidade e ilicitude em Direito Penal
Na minha lista:
| Autor principal: | Reid, Tiago de Lima Santos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ação civil ex delicto e as excludentes de ilicitude previsto no art. 23 do código penal
por: Passos, Pedro Henrique Santos, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Súmula 1 e a suspensão de inelegibilidade
por: Santos, Antônio Augusto Mayer dos
Publicado em: (2016) -
Súmula 1 e a suspensão de inelegibilidade
por: Santos, Antônio Augusto Mayer dos
Publicado em: (2016) -
Eleição, informação e crime eleitoral
por: Fruet, Gustavo
Publicado em: (2015) -
Eleição, informação e crime eleitoral
por: Fruet, Gustavo
Publicado em: (2015) -
Eleição, informação e crime eleitoral
por: Fruet, Gustavo
Publicado em: (2015) -
Ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada com fundamento no art. 41-A da Lei 9.504/97 e declaração de inelegibilidade
por: Milhomem, Francisco
Publicado em: (2015) -
Ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada com fundamento no art. 41-A da Lei 9.504/97 e declaração de inelegibilidade
por: Milhomem, Francisco
Publicado em: (2015) -
Efeitos da decisão de procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) prevista no art. 22 da lei complementar n. 64/1990
por: Santos, Fábio Mendes dos
Publicado em: (2016) -
Efeitos da decisão de procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) prevista no art. 22 da lei complementar n. 64/1990
por: Santos, Fábio Mendes dos
Publicado em: (2016)