Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): hipóteses de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais = The fundamental precept of non-compliance complaint (ADPF): assumptions of the appropriateness and defense of the fundamental precepts
por: Leite, Lorena Machado, et al.
Publicado em: (2019)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153 (ADPF n.153) = Complaint that Fundamental Precept 153 (ADPF 153)
Na minha lista:
Autor principal: | Nistler, Regiane |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Centro Universitário Newton Paiva
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): hipóteses de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais = The fundamental precept of non-compliance complaint (ADPF): assumptions of the appropriateness and defense of the fundamental precepts
por: Leite, Lorena Machado, et al.
Publicado em: (2019) -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023) -
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022) -
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Decaro, Ana Luiza Sabbag
Publicado em: (2008) -
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : questões em torno da Lei n.º 9.882/99
por: Sousa, Jailsom Leandro de
Publicado em: (2010) -
Lei de Anistia : comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2014) -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Lima, Eduardo Amorim de
Publicado em: (2009) -
A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012) -
O significado e alcance da expressão “preceito fundamental”, no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Franco Filho, Alberto de Magalhães
Publicado em: (2011) -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceito, principais aspectos, modalidades e efeitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Challenge of disregard of basic precepts: concept, main aspects, types and effects under the jurisprudence of the Supreme Federal Court
por: Souza Neto, Gaudêncio Jeônimo de
Publicado em: (2013)