Breves considerações sobre o direito processual constitucional = Brief remarks on constitucional procedural law

Autor principal:	Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de estudos judiciários (CEJ) 2017
Assuntos:	Direito Processual constitucional Contraditório, aspectos constitucionais Controle de constitucionalidade, natureza jurídica Controle de constitucionalidade Controle jurisdicional Devido processo legal Direitos difusos Igualdade perante a lei Princípio do juiz natural
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Breves reflexiones sobre la constitución política y el Derecho Procesal Constitucional en el Perú = Brief reflections on the political constitution and Constitutional Procedural Law in Peru
por: Torres López, Edgardo
Publicado em: (2022)

Prolegomenos do processo constitucional: crises e perspectivas = Prolegomenons of the constitutional process: crises and perspectives
por: Borja, Sérgio Augusto Pereira de
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre plebiscito, referendo e participação popular no Brasil = Brief notes on plebiscite, referendum and popular participation in Brazil
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2017)

Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil = Amicus Curiae the democratic pluralism and the process of concentrated control of constitutionality in Brazil
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2016)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

O Código de Processo Constitucional: proposta = The Constitutional Procedure Code: proposal
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2022)

Apontamentos sobre a necessidade de um Código de Processo Constitucional (CPCON) para o Brasil = Notes on the need for a Constitutional Process Code (CPCON) for Brazil
por: Souza, Cleverton Cremonese de
Publicado em: (2022)

Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal
por: Castro, Diorgenis Real
Publicado em: (2022)

Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por: Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022)

A Constituição e o Supremo
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022)

El Derecho Procesal Constitucional en el Perú
por: Torres López, Edgardo
Publicado em: (2020)

Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

O controle de constitucionalidade germânico
por: Valim, Pedro Losa Loureiro
Publicado em: ([s.d)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

Amnistia inversa : caso de teratologia juridica
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em: (2011)

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de aferição da constitucionalidade material das normas = Treaties and conventions on human rights and their use as a parameter of measurement of the material constitutionality of laws
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)

Los principios procesales contenidos en el titulo preliminar del Codigo Procesal Constitucional en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional = The procedural principles contained in the preliminary title of the Constitutional Procedural Code in the jurisprudence of the Constitutional Court
por: Távara Cordova, Francisco Artemio
Publicado em: (2022)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

O bloco de constitucionalidade
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012)

Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012)

Princípios gerais do direito no Processo Civil
por: Magalhães, Jorge de Miranda
Publicado em: (2014)

A sentença e a coisa julgada no processo constitucional segundo a teoria do processo constitucional = The sentence and res judicata in the constitutional process according to the theory of constitutional process
por: Lunardi, Soraya Gasparetto, et al.
Publicado em: (2022)

História do judicial review : o mito de Marbury
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2016)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019)

Apontamentos sobre jurisdição constitucional
por: Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em: (2014)

Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por: Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em: (2010)

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2023)

Juízes constitucionais e parlamentos: a experiência de Portugal
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2020)

Os princípios do processo constitucional
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2008)

Processo e Constituição
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática = The constitutional process model and the structural axis of democratic processuality
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2017)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2015)

Problemas com o governo dos juízes: sobre a legitimidade democrática do judicial review
por: Jardim-Rocha Júnior, José
Publicado em: (2023)

Controle concentrado de constitucionalidade : o guardião da constituição no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2007)

A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
por: Pegararo, Lucio
Publicado em: (2007)

Código de processo constitucional: o diálogos dos diálogos = Code of constitutional procedure: the dialogues of dialogues
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais