Índice de correção monetária transita em julgado? = Monetary correction index transit in "rem judicatam"?
por: Ament, Thiago Henrique
Publicado em: (2022)
Novo conceito de trânsito em julgado = The new concept of transit in rem judicatam
Na minha lista:
| Autor principal: | Soares, Carlos Henrique |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro de estudos judiciários (CEJ)
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Índice de correção monetária transita em julgado? = Monetary correction index transit in "rem judicatam"?
por: Ament, Thiago Henrique
Publicado em: (2022) -
A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006) -
A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006) -
Para além dos limites da coisa julgada penal: a correção dos erros materiais "ex officio" pelos tribunais = Going beyond the limits of criminal res judicata: rectification of material errors ex officio by courts
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido, et al.
Publicado em: (2019) -
Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada
por: Silva, Paulo Henrique Tavares da
Publicado em: (2008) -
A interpretação conforme a Constituição do art. 935 do Código Civil
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007) -
A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado
por: Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em: (2010) -
A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado
por: Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em: (2010) -
A aplicação da teoria externa pelo Supremo Tribunal Federal no caso de suspensão de direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado e o populismo
por: Barmann, Ana Paula Viana
Publicado em: (2024) -
Portaria Ministro Presidente nº 40 de 29/06/2001. Publicado em 9 JUL 2001
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)