Rediscutindo os fins da pena
por: Marcão, Renato Flávio, et al.
Publicado em: (2009)
Rediscutindo os fins da pena
Na minha lista:
Principais autores: | Marcão, Renato Flávio, Marcon, Bruno |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura
2018
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Rediscutindo os fins da pena
por: Marcão, Renato Flávio, et al.
Publicado em: (2009) -
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
por: Marcão, Renato Flávio, et al.
Publicado em: (2009) -
“Antecedentes”, para os fins do Art. 59 do Código penal
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017) -
Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código Penal
por: Marcão, Renato Flávio
Publicado em: (2009) -
Lei nº 12.433, de 29.06.2011 : remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2011) -
Lei nº 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo Art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017) -
Lei nº 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo Art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017) -
A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013) -
Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013) -
Pena de multa: posição contrária à da Terceira Seção do STJ, na qual se admitiu a extinção sem pagamento
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2016)