Corrupção de menores: breves considerações acerca do fenômeno da abolitio criminis = Corruption of minors: brief observations about the abolition criminis

Principais autores:	Almeida, Jéssica de Jesus, Alves, Nelson Teodomiro Souza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 2018
Assuntos:	Corrupção de menores Conflito de leis no tempo, aspectos constitucionais Corrupção de menores, jurisprudência Corrupção de menores, legislação Extinção da punibilidade Retroatividade das leis, aspectos constitucionais Tipo penal, revogação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Crime de corrupção de menores: breves considerações acerca do fenômeno da “abolitio criminis” = Crime of corruption of minors: brief observations about the phenomenon of “criminis abolitio”
por: Almeida, Jéssica de Jesus
Publicado em: (2018)

Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2021)

Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2021)

El reto de la corrección de menores en los tiempos de la unificación penal: la perspectiva de Roberto Puccini = The challenge of correcting minors in the times of the unification of criminal law: the perspective of Roberto Puccini
por: Matellán, Laura Pascual
Publicado em: (2023)

Renda auferida ilicitamente por pessoa física em detrimento dos cofres públicos: devida a tributação? Em ocorrendo, subsiste o lançamento tributário diante da restituição voluntária ou forçada dos valores?
por: Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em: (2017)

Polícia Federal: função vertebradora, combate à corrupção e os desvios de conduta policial = Federal Police: vertebrating function, fighting corruption and deviations from police conduct = Policía Federal: función vertebradora, lucha contra la corrupción y desviaciones de la conducta policial
por: Ribeiro, Carlos Frederico Portella Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Efeitos dos contratos de trabalho de menores de 16 anos
por: Schellenberger, Denise Maria, et al.
Publicado em: (2008)

Pedofilia : crime hediondo de jaleco e batina
por: Alves, Léo da Silva
Publicado em: (2011)

Os partidos políticos e o fenômeno da corrupção eleitoral
por: Monteiro, Marco Antonio Corrêa
Publicado em: (2010)

Do trabalhador menor na nova Constituição : idade mínima para o trabalho : exceção : conceito de aprendiz, empregado aprendiz e de menor assistido : diferenças e semelhanças : necessidade de adequação às exigências sociais : proposta para a legislação ordinária : soluções
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

Lobbying, influencias y corrupción: el Art. 12 del Convenio del Consejo de Europa contra la corrupción como modelo tipo para la criminalización del lobbying oculto = Lobbying, influences and corruption: Art. 12 of the Council of Europe Convention against corruption as a model for the criminalization of hidden lobbying
por: Vázquez-Portomeñe Seijas, Fernando
Publicado em: (2023)

Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

Diagnóstico da estrutura das coordenadorias da infância e juventude
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Considerações acerca da problemática da corrupção
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em: (2017)

Considerações acerca da problemática da corrupção
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em: (2017)

Lavagem de dinheiro: Lei n° 9.613/98
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2007)

Lavagem de dinheiro: Lei n° 9.613/98
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2007)

A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal
por: Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em: (2013)

Proibição das pulseirinhas do mal
por: Jesus, Damásio de
Publicado em: (2010)

Considerações sobre a problemática do financiamento de campanhas diante do fenômeno da corrupção
por: Aieta, Vânia Siciliano, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações sobre a problemática do financiamento de campanhas diante do fenômeno da corrupção
por: Aieta, Vânia Siciliano, et al.
Publicado em: (2021)

Institutional multiplicity and the fight against corruption: a research agenda for the Brazilian accountability network = Multiplicidade institucional e a luta contra a corrupção: uma agenda de pesquisa para a rede de accountability brasileira
por: Prado, Mariana Mota, et al.
Publicado em: (2021)

$Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica$

Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica
por: Silva, Amaral e
Publicado em: (2015)

Breves reflexões sobre a Lei 12.015/2009
por: Pinheiro, Lucas Correa Abrantes
Publicado em: (2009)

Retos jurídicos en el marco de las investigaciones internas corporativas: a propósito de los compliances = Internal investigations whithin corporations: about compliances
por: León Alapont, José
Publicado em: (2021)

Justiça juvenil restaurativa no Brasil: referencial teórico da produção acadêmica nacional stricto sensu = Restorative juvenile justice in Brazil: theoretical background of national academic production stricto sensu
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

O trabalho do menor : aspectos legais e sociais
por: Lima, Lima, Juarez Duarte. Juarez Duarte.
Publicado em: (2009)

O combate à improbidade administrativa e à corrupção eleitoral
por: Moura, Evânio
Publicado em: (2022)

Comentários à Lei Anticorrupção: Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013: breves reflexões acerca das consequências da entrada em vigor da nova legislação no âmbito do Direito Administrativo
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

Corrupção de menores: breves considerações acerca do fenômeno da abolitio criminis = Corruption of minors: brief observations about the abolition criminis
por: Almeida, Jéssica de Jesus, et al.
Publicado em: (2018)

Avances y desafíos para prevenir y combatir el abuso y la explotación sexual de menores en línea: Especial referencia a la Propuesta de Reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo por el que se establecen normas para prevenir y combatir el abuso sexual de los menores = Progress and challenges to prevent and combat online child sexual abuse and exploitation: Special reference to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse
por: Marica, Andreea
Publicado em: (2024)

Maioridade penal : breves considerações
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2013)

Internação psiquiátrica compulsória: cerceamento (i)legal da liberdade versus medida de proteção social = Compulsory psychiatric intervention: (i)legal certification of freedom versus social protection measure
por: Almeida, Jéssica de Jesus
Publicado em: (2019)

Me proteja: campanha de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Corrupción y responsabilidad penal de los partidos políticos
por: Baucells Lladós, Joan
Publicado em: (2019)

Pornografia infantil : sigilo, ampla defesa e dever de guarda. Uma análise sobre o cuidado com o acesso das partes (e de seus procuradores) aos autos da investigação policial ou do processo criminal
por: Terra, José Luís Luvizetto
Publicado em: (2011)

Trabalho do menor : realidade e ordem legal
por: Gomes, Cândido Alberto da Costa
Publicado em: (2010)

Las alternativas a la privación de libertad en nuestro sistema de justicia juvenil más allá de la instrucción: el recurso a la justicia restaurativa y al principio de flexibilidad = Alternatives to the deprivation of liberty in our juvenile justice system beyond the preliminary investigation procedures: the resource of restorative justice and the principle of flexibility
por: Periago Morant, Juan José
Publicado em: (2021)

Pornografía infantil: cambios en las formas de obtención y distribución
por: Soldino, Virginia, et al.
Publicado em: (2018)

Adoção internacional: a necessidade da proteção dos direitos culturais do menor = International adoption: the protection of the necessity of cultural rights of minor
por: Zamboni, Sabrina Alves, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais