Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)
A antecipação do perdão judicial na fase pré-processual = The anticipation of judicial forgiveness
Na minha lista:
Autor principal: | Santana, Márcia Jaqueline Oliveira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)
2019
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022) -
Juiz das garantias: o inquérito policial deve compor os autos do processo? = Judge of guarantees: will the police investigation records compose the criminal case file?
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em: (2020) -
La dimension religiosa en la filosofia de la politica criminal : el derecho penal del homo pius
por: Beristain, Antonio
Publicado em: (2010) -
O sigilo na fase pré-processual
por: Mendroni, Marcelo Batlouni
Publicado em: (2009) -
O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública? = The victim’s remission in Brazilian legal penal culture in the XIX century: negotiation in the century of public justice?
por: Teixeira, Arley Fernandes
Publicado em: (2019) -
A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia = The imputation and the crime of money laundering: a critical study on the viability of the accusation
por: Mattos, Pedro Henrique
Publicado em: (2022) -
A legitimidade do Ministério Público no processo penal
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009) -
Desarquivamento do inquérito policial
por: Lima, Diomar Bezerra
Publicado em: (2009) -
Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o nascimento da ação penal pública condicionada à representação no Brasil (1860-1899) = Cattle theft, criminal action and non-state justice: the birth of public penal action conditionate to representation in Brazil (1860-1899)
por: Garro, Lucas Ribeiro
Publicado em: (2019) -
Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2013)