A prisão provisória no Projeto do Novo Código de Processo Penal = The provisional arrest in the design of the New Code of Criminal Procedure

Autor principal:	Hartmann, Stefan Espirito Santo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2017)

A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2010)

A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023)

A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023)

Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995): considerações sobre a execução provisória da sentença penal
por: Kuehne, Maurício
Publicado em: (2009)

A reforma do Código de Processo Penal : breves considerações sobre o projeto aprovado pelo Senado Federal
por: Pimentel Neto, José
Publicado em: (2011)

O paradoxo do Artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime? = The paradox of Article 387, § 2º, of the Code of Criminal Procedure: penal detraction or progression of regime?
por: Monteiro Neto, Figueiredo, et al.
Publicado em: (2022)

A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Reforma do CPP: cautelares, prisão e liberdade provisória
por: Iennaco, Rodrigo
Publicado em: (2019)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do artigo 387 do Código de Processo Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por: Cruz, Rogério Schietti Machado
Publicado em: (2011)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
por: Tavares, Marcel Santos
Publicado em: (2019)

Prisão provisória
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
por: Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Publicado em: (2018)

A fiança e a nova legislação de proteção ao consumidor
por: Rocha, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em: (2009)

A parte geral dos recursos no Projeto de Lei n. 8.046/2010: novo Código de Processo Civil = The general part of resources in the Project of Law n. 8.046/2010: new Code of Civil Procedure
por: Souza, Maria Carolina Rosa de
Publicado em: (2017)

Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2013)

Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2012)

Breves e iniciais considerações sobre a tutela provisória no novo código de processo civil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Fiança : pagar ou não pagar? Eis a questão
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2012)

Do não cabimento da liberdade provisória com ou sem fiança pelas regras atuais do CPP
por: Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em: (2010)

Considerações sobre a perempção da ação penal pública e a respeito de prisão e liberdade no futuro código de processo penal
por: Correa, Gilberto Niederauer
Publicado em: (2010)

Projecto do Codigo do Processo Penal do Estado de São Paulo
por: Almeida Pires, Abeilard de, et al.
Publicado em: (2017)

Commissão do codigo do processo penal, 1936: subsidios para estudo da commissão.
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2018)

A atuação do Ministério Público frente às medidas cautelares pessoais
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2014)

Constituição, processo e prisão
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2012)

A prisão no curso do processo em face da nova Constituição
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2009)

En los limites del derecho penal frente a la violencia doméstica y de género
por: Bolea Bardon, Carolina
Publicado em: (2011)

Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal: projeto nº 156/2009 do Senado Federal
por: Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em: (2023)

O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023)

Código do processo criminal do Districto Federal / trabalho elaborado sob a presidência e com a collaboração do Dr. Esmeraldino Olympio de Torres Bandeira ... et al.
por: Bandeira, Esmeraldino
Publicado em: (2017)

Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
por: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em: (2020)

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2023)

Da intervenção do ofendido na ação de revisão criminal
Publicado em: (2010)

A urgência de um novo Código de Processo Penal
por: Casagrande, Renato
Publicado em: (2023)

A urgência de um novo Código de Processo Penal
por: Casagrande, Renato
Publicado em: (2023)

A inversão do ônus da prova no novo CPC e a discricionariedade judicial = The reversal of the burden of proof according to the new CPC and judicial discretion
por: Balestero, Gabriela Soares
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais