A efetividade do Código de Defesa do Consumidor = The effectiveness of the Consumer Defense Code
por: Santos, Elisgardenia Rodrigues Macena
Publicado em: (2018)
Legítima defesa e proporcionalidade: aspectos controvertidos no projeto de Lei n. 882/2019 = Self-defense and proportionality: controversial aspects of Bill 882/2019
Na minha lista:
Principais autores: | Miranda, Juliana Gomes, Costa, Nicole Albuquerque Dino de Castro e |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Conselho de Justiça Federal (CJF)
2019
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A efetividade do Código de Defesa do Consumidor = The effectiveness of the Consumer Defense Code
por: Santos, Elisgardenia Rodrigues Macena
Publicado em: (2018) -
Democracia semidireta e participação do povo no processo legiferante: iniciativa popular de projetos de emenda constitucional = Semi-direct democracy and people's participation in the legislative process: amendment bills of popular initiative
por: Guimarães, Rafael dos Santos
Publicado em: (2018) -
Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects
por: Melo, Carlos César Osório de, et al.
Publicado em: (2024) -
O princípio da proporcionalidade delimitando a legítima defesa
por: Serrano, Gerluce Maria Silva
Publicado em: (2017) -
O CDC e seus reflexos na teoria geral do Direito Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2014) -
Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022) -
Resolução n. 882, de 29 de abril de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0) -
Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2009) -
Informação, imagem e princípio da proporcionalidade = Information, image and proportionality principle
por: Fachin, Zulmar Antonio
Publicado em: (2008) -
Rotulagem de produtos transgênicos : o “T” da questão : considerações sobre o PLC nº 34, de 2015
por: Souza, Luiz Beltrão Gomes de
Publicado em: (2017)