Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves?

Principais autores:	Gomes, Magno Federici, Costa, Ulisses Espártacus de Souza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário Newton Paiva 2021
Assuntos:	Participação popular, Brasil. Mineração, aspectos jurídicos, Brasil. Compliance, aspectos ambientais, Brasil. Reserva indígena, mineração, Brasil. Terras indígenas, exploração, Brasil. Índios, Brasil. Consulta pública, Brasil. Povo, participação Povo, participação política Conformidade Conformidade regulatória Sistema de gestão de compliance Aldeia indígena Área indígena Aborígenes americanos Indígena Indígenas Povos indígenas Consulta aberta Debate aberto Debate público
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism
por: Moreira, Nelson Camatta, et al.
Publicado em: (2022)

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada case: economic activities in indigenous lands and the parameters for consulting first nations
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2021)

O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
por: Sousa, Thaís Louzada de, et al.
Publicado em: (2022)

Possíveis formas de extinção do manifesto de mina: caducidade ou desapropriação?
por: Saddy, André
Publicado em: (2023)

Serra do Curral: significados e importância de proteção = Serra do Curral: meanings and importance of protection
por: Custódio, Maraluce Maria, et al.
Publicado em: (2022)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental bond: the state law of Minas Gerais and the framework law of the Union from the perspective of the Brazilian Federal State
por: Oliveira, Márcio Luís de, et al.
Publicado em: (2021)

As disputas sobre direitos indígenas
por: Barreto, Helder Girão
Publicado em: (2011)

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Case
por: Siqueira, Lyssandro Norton, et al.
Publicado em: (2023)

Consulta indígena como mecanismo especial de accountability social = Indigenous consultation as a social accountability mechanism
por: Castillo Cardenas, Leonardo Javier, et al.
Publicado em: (2021)

Terras indígenas
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
Publicado em: (2022)

Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020)

Latifúndios indígenas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

A jurisprudência brasileira em relação à atuação estatal diante de “crimes indígenas” = Brazilian jurisprudence in relation to state action in the face of “indigenous crimes”
por: Viana, Tainá
Publicado em: (2023)

Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na atividade de mineração = Preventive measures for work accidents in mining activities
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Reflexão analítica sobre o infanticídio indígena
por: Guimarães, Laís Pimenta
Publicado em: (2021)

Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral protection without threatening pedagogical ethnodiversity
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2022)

Direito eleitoral e compliance : a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil
por: Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim
Publicado em: (2019)

A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (2011)

Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
por: Varga, István van Deursen
Publicado em: (2020)

Reserva legal florestal
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009)

A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
por: Vieira, Fernando Grella
Publicado em: (2009)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Gordilho, Heron José de Santana, et al.
Publicado em: (2023)

Democracia, sistemas de control y Derecho Penal: aproximación al fenómeno del soft law y de la externalización de los deberes estatales de control a través de los compliance programs = Democracy, control systems and Criminal Law. Approach to the phenomenon of soft law and externalization of state control duties through compliance programs
por: Rodríguez-Vázquez, Virgilio
Publicado em: (2021)

Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição = Public hearings in the Brazilian Constitutional Court: between innovation and tradition
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2021)

Direito Ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias: uma visão conciliadora = Environmental Law, arbitration and alternative dispute resolution: a conciliatory perspective
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio, et al.
Publicado em: (2021)

Mecanismos de democracia direta no Brasil
por: Vieira, Pedro Capra
Publicado em: (2017)

Os direitos humanos dos povos indígenas
por: Bicudo, Hélio Pereira
Publicado em: (2011)

Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
por: Varga, István Van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities rights
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2021)

Recall, democracia direta e estabilidade institucional
por: Souza, Raphael Ramos Monteiro de, et al.
Publicado em: (2023)

Adicional de periculosidade por trabalhos com nitrato de amônio = Hazardous work supplemental payment for works with ammonium nitrate
por: Alencar, João Rui Barbosa de
Publicado em: (2020)

Desafios na implementação do compliance no Direito Desportivo
por: Barros, João Pedro Leite
Publicado em: (2021)

Compliance e Lei Anticorrupção nas empresas
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

A importância da implantação dos programas de compliance nos partidos políticos
por: Cruz, Leonardo di Paula Gomes
Publicado em: (2019)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2009)

Crise financeira e democracia: desafios para a supervisão estatal e administração: programas de conformidade ou compliance
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais