A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022)
Controle de renúncia de receitas da união à luz do princípio da economicidade = Control of tax incentives by federal government according to principle of economicity
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Letícia Brechoti de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022) -
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022) -
Contribuições previdenciárias, súmula vinculante 53 e eficiência administrativa: análise estatística das restrições à capacidade arrecadatória da justiça do trabalho
por: Medeiros, Adriano Lélis de.
Publicado em: (2023) -
Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da tabela II do relatório da arrecadação de receitas federais de janeiro de 2015
por: Pureza, Maria Emilia Miranda
Publicado em: (2015) -
Mecanismos legais de controle sobre incentivos fiscais = Legal mechanisms of control of tax benefits
por: Tamanini, Tarcísio Milhomem
Publicado em: (2022) -
O Tribunal de Contas e o controle da legalidade, economicidade e legitimidade
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2009) -
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por: Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em: (2012) -
Seis vezes DRU : flexibilidade orçamentária ou esvaziamento de direitos sociais?
por: Pinto, Elida Graziane
Publicado em: (2010) -
A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023) -
A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)