Exclusão do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal : inconstitucionalidades
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011)
Extinção do crédito tributário por inércia do sujeito ativo. A prescrição em matéria fiscal
Na minha lista:
Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Exclusão do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal : inconstitucionalidades
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011) -
Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and its effects on credit extinction
por: Welter, Matheus Henrique
Publicado em: (2022) -
A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 = Delivery in accord as a form of extinction of the tax credit: an analysis of the Federal Constitution of 1988, National Tax Code and PGFN Ordinance n. 32 of 2018
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022) -
A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017) -
A compensação em matéria tributária
por: Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em: (2009) -
A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal
por: Faim Filho, Eurípedes Gomes
Publicado em: (2022) -
A compensação dos créditos resultantes do ICMS no período anterior à Lei Complementar nº 87/96
por: Cavalcante, Mantovanni Colares
Publicado em: (2009) -
O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009) -
Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014) -
A partir de qual momento tem início o prazo prescricional para cobrança do crédito tributário em relação à pessoa física que teve contra si determinado o redirecionamento em execução fiscal?
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2016)