Fato gerador e integração por analogia

Autor principal:	Nogueira, Ruy Barbosa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Metodologia comparada e análise da cobertura midiática da corrupção política (Entrevista com Isabel Ferin Cunha)
por: Castilho, Fernanda
Publicado em: (2017)

A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por: Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em: (2022)

Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
por: Martins, Sergio Pinto
Publicado em: (2011)

Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
por: Martins, Sergio Pinto
Publicado em: (2011)

O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho
por: Avelino, Antoniel Ferreira, et al.
Publicado em: (2009)

A indenização por dano moral e o Imposto de Renda
por: Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em: (2014)

Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011)

As lacunas do direito processual do trabalho e o cumprimento da sentença
por: Dionísio, Sônia das Dores
Publicado em: (2013)

Em torno da questão da base de cálculo do PIS.
por: Fonseca, Carlos
Publicado em: (2017)

Fato gerador das contribuições sociais
por: Araújo, Luiz Carlos de, et al.
Publicado em: (2011)

Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2013)

Fato gerador e integração por analogia
por: Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em: (2022)

Estado, sociedade e participação : perspectivas socialistas
por: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em: (2009)

Mercosul : evolução histórica e orgãos.
por: Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de
Publicado em: (2016)

O fato gerador da contribuição previdenciária no processo de trabalho
por: Avelino, Antoniel Ferreira, et al.
Publicado em: (2008)

O princípio constitucional da irretroatividade e a correta aplicação da lei de vigência do fato gerador do imposto de renda em face da jurisprudência oscilante do Supremo Tribunal Federal
por: Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em: (2009)

Análise comparada da integração no Mercosul e na União Européia
por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado em: (2008)

Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)

"Arrependimento posterior" e extinção da punibilidade
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2009)

A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
por: Motta, José Carlos Lima da
Publicado em: (2013)

O direito civil e a sua aplicação ao direito do trabalho, abordagem histórica e dogmática
por: Cabral, Angelo Antonio
Publicado em: (2016)

O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
por: Novaes, Maria Doralice
Publicado em: (2017)

A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por: Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em: (2010)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the direct applicability of community law
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the direct applicability of community law
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundial
por: Luquini, Roberto de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

Integração regional e sub-regional: o caso europeu ocidental
por: Mafra, Antônio Augusto D.
Publicado em: (2024)

A desagregação do império : Portugal e o reconhecimento do Estado brasileiro (1824-1826)
por: Alexandre, Valentim
Publicado em: (2017)

A desagregação do império : Portugal e o reconhecimento do Estado brasileiro (1824-1826)
por: Alexandre, Valentim
Publicado em: (2017)

ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
por: Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
Publicado em: (2022)

Analogia no Direito Tributário brasileiro = Analogy in Brazilian Tax Law
por: Dias, Daniela Gueiros
Publicado em: (2022)

Consequências da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações de previdência complementar fechada
por: Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Publicado em: (2014)

Regência normativa da remoção de empregados brasileiros para o exterior
por: Delgado, Mauricio Godinho
Publicado em: (2014)

A proibição de analogia no direito tributário
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2010)

O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Do critério temporal do imposto sobre a renda de pessoa física nos casos de promessa de compra e venda a prazo
por: Nishioka, Alexandre Naoki
Publicado em: (2022)

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2023)

Considerações sobre o aspecto espacial do ISS e análise de constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016 = Considerations about the location of service tax collection and the analysis of judicial review of Supplementary Law n. 157/2016
por: Tavares, Eduardo Sobral
Publicado em: (2022)

Lógica e analogia tributária
por: Andraschko, Luciano
Publicado em: (2015)

A Lei n. 10.259/01 e sua repercussão no mundo jurídico penal e processual penal novatio legis in mellius? (artigo 5º, XL, da CF/88)
por: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais