Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto = Control of constitutionality by the STF and res judicata in the specific case
por: Talamini, Eduardo
Publicado em: (2022)
A sentença e a coisa julgada no processo constitucional segundo a teoria do processo constitucional = The sentence and res judicata in the constitutional process according to the theory of constitutional process
Na minha lista:
Principais autores: | Lunardi, Soraya Gasparetto, Dimoulis, Dimitri |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2022
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto = Control of constitutionality by the STF and res judicata in the specific case
por: Talamini, Eduardo
Publicado em: (2022) -
Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional = Considerations about the unconstitutional "res judicata"
por: Sardinha, Paula Daher
Publicado em: (2018) -
Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties
por: Santana, Anna Luisa Walter de
Publicado em: (2008) -
Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri = Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: partial res judicata in Jury Trials
por: Rodrigues, Paulo Gustavo
Publicado em: (2020) -
Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
por: Zamprogno, Alexandre
Publicado em: (2011) -
Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022) -
Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2011) -
A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012) -
A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012) -
Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)