Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014)
Da extensão dos preceitos fundamentais constitucionais: limites à politização da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e o papel do Supremo Tribunal Federal
Na minha lista:
Principais autores: | Nunes, Danilo Henrique, Lehfeld, Lucas Souza, Masson, Luciano Dal Sasso |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
EMERJ
2022
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014) -
Neoconstitucionalismo e expansão da jurisdição constitucional = Neoconstitutionalism and expansion of the constitutional jurisdiction
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022) -
A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por: Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, et al.
Publicado em: (2021) -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e seu caráter subsidiário
por: Vasconcelos, Zenir Melo
Publicado em: (2012) -
O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Silva, Emília Maria Rodrigues da
Publicado em: (2023) -
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013) -
O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde: reflexos na atuação judiciária em 2019-2020
por: Anjos, Pedro Germano dos, et al.
Publicado em: (2021) -
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2022) -
Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional
por: Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, et al.
Publicado em: (2021) -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma visão jurisprudencial acerca de seu cabimento
por: Fernandes, Selmo Ricardo Dantas
Publicado em: (2012)